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Redução da violência no campo será debatida em audiência do MP
Redução da violência no campo
será debatida em audiência do MP
Políticas públicas para prevenir conflitos agrários e reduzir a violência no campo serão discutidas na próxima sexta-feira, dia 10, às 14h, em audiência pública que será realizada no auditório da sede do Ministério Público estadual em Nazaré (Avenida Joana Angélica, 1312). A 'I Audiência Pública Sobre as Políticas de Prevenção ao Conflito Agrário' é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelo coordenador do Caocife, promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, contando também com a participação do ouvidor agrário nacional, desembargador Gersino José da Silva, representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence. Estarão presentes ainda o procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o comandante de Operações da Polícia Militar do Estado da Bahia, coronel José Alves dos Santos. Deverão comparecer ainda os promotores de Justiça das 43 comarcas do interior da Bahia onde acontecem conflitos no campo.
De acordo com o relatório da Ouvidoria Agrária Nacional, de janeiro a novembro de 2009, ocorreram 168 ocupações de terra, registrando uma queda em comparação com as 234 ocupações de 2008. No entanto, os homicídios decorrentes dos conflitos agrários aumentaram. Em 2008 foram nove, ao passo que em 2009 o número se elevou para 10, passando para 11 em 2010. Outros 15 casos estão sendo investigados, o que pode elevar o número de mortes mais uma vez em 2011. Ainda não há dados específicos sobre a Bahia, mas a importância do estado no cenário agrário nacional levou o Conselho Nacional do Ministério Público a expedir recomendação para que se implante na Bahia uma promotoria de Justiça especializada em litígios coletivos pela posse da terra rural. “Esta promotoria fará interface com as comarcas do interior, no sentido de levar perspectivas e traçar planos de ação para solucionar a questão dos conflitos agrários”, salienta o promotor de Justiça Antônio Leal.
Além de discutir a implementação da promotoria especializada, a audiência vai tratar ainda do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, além debater o papel da Polícia Militar e do Ministério Público estadual na diminuição da violência durante operações de desocupação de terras. Dentre os resultados esperados, o MP pretende firmar parcerias com órgãos do Poder Executivo federal, estadual e municipal, bem como do Movimento Sem Terra, no sentido de acompanhar os assentamentos rurais, combate à violência no campo e diminuição do êxodo rural. Outra meta é a criação de meios para garantir o acesso de um maior número de famílias assentadas e acampadas às políticas de saúde, educação e alimentação, melhorando a qualidade de vida nos assentamentos e acampamentos.