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MP encerra mutirões no interior e já planeja ações para 2012
MP encerra mutirões no interior
e já planeja ações para 2012
Contabilizando quase 300 atendimentos diários, o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) encerrou, na última sexta-feira, dia 2, a etapa de interiorização de 2011 do programa “MP vai às Ruas”, levando a unidade móvel aos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. Entusiasmada com os resultados obtidos, a coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz, já se debruça, junto com sua equipe, na formatação do programa para 2012 começando pela renovação dos convênios com as secretarias de Educação do Estado e dos municípios, consideradas parceiras fundamentais para a atuação do Ministério Público estadual.
Segundo Lúcia Helena, a produtividade tanto na capital quanto no interior foi grande e, além das secretarias de Educação, ela já pensa em realizar novo encontro com os gestores da área, buscando sensibilizar e intensificar a parceria. É através do ato da matrícula que se detecta a situação de crianças e adolescentes que não contam com o nome do pai em seus registros, e essa informação é passada para o MP que busca regularizar a situação. Nos três municípios visitados neste final de ano, foram feitos 265 reconhecimentos de paternidade, realizados 14 e marcados 83 exames de DNA, além de serem iniciadas 14 investigações de paternidade. Também foram efetivados 18 registros públicos, abertas 39 investigações de paternidade post mortem, realizados 22 acordos de alimentos.
A presença do ônibus do MP facilita o atendimento da população e reforça a atuação do MP na área, tendo a iniciativa o apoio dos cartórios que funcionam enquanto dura o mutirão. Além das questões da alçada do MP, outras demandas também são registradas. Só nesses três municípios, foram encaminhados 1.027 atendimentos de naturezas diversas para outros órgãos. Atuaram, ao lado da coordenadora do Nupar, os promotores de Justiça Adilson de Oliveira e Andréa Mendonça da Costa e uma equipe de servidores do Nupar, que contabilizaram 1.489 demandas nos três municípios.