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Promotores com atuação na área eleitoral participam de minicurso em Feira de Santana
Promotores com atuação na área eleitoral
participam de minicurso em Feira de Santana
Diante da proximidade das eleições municipais e para fortalecer a atuação da instituição na fiscalização do processo eleitoral, o Ministério Público do Estado da Bahia promoverá uma série de encontros no interior do estado com promotores de Justiça e juízes de direito. O primeiro encontro do minicurso “A atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho, foi realizado ontem, dia 26, em Feira de Santana, e novos encontros já estão agendados para Senhor do Bonfim (20 de abril), Barreiras (11 de maio), Jequié (25 de maio), Itabuna (1º de junho) e Salvador (15 de junho). O minicurso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com os centros de apoio operacionais às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e da Cidadania (Caoci) e o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel).
Temas como a propaganda eleitoral antecipada, o abuso do poder econômico e do poder político, captação ilícita de sufrágio, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, o registro de candidaturas e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, ações eleitorais e as atribuições administrativas e judicias do Ministério Público são alguns dos temas abordados no minicurso. Além de assistir a exposição do promotor José Ferreira de Souza Filho, os participantes do minicurso em Feira de Santana puderam esclarecer dúvidas e relatar experiências relacionadas ao processo eleitoral vivenciadas nas comarcas em que atuam. O evento foi aberto pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos, e contou com a participação dos coordenadores do Caocife e Nuel, respectivamente promotores de Justiça Adalvo Dourado Júnior e Antônio Ferreira Leal Filho.