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Fiscais da lei, promotores de Justiça são reciclados para atuar nas eleições 2012
Fiscais da lei, promotores de Justiça são
reciclados para atuar nas eleições 2012
Garantir que cada cidadão possa votar livremente e que o resultado das urnas coincida com a vontade popular foram os objetivos básicos do minicurso “A atuação do MP no processo eleitoral”, realizado pelo Ministério Público estadual que, após debater a matéria eleitoral nas Promotorias Regionais de Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Barreiras, Jequié e Itabuna, encerrou o evento em Salvador hoje, dia 15, reunindo membros e servidores do MP, juízes de Direito e convidados que atuam na área. A experiência do promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho transmitida de maneira didática em todos os municípios foi exitosa e já está em pauta a realização de nova jornada, desta vez tratando sobre a prestação de contas dos candidatos que disputarão as eleições em outubro próximo para os cargos de prefeito e vereador.
A realização do curso foi do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), juntamente com o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Ao fazer a abertura, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos, mostrou sua satisfação com a receptividade do evento e enalteceu a figura do José Souza que é especialista em Direito eleitoral, civil e imobiliário, já exerceu cargos no MP como coordenador do Caocife e do Nuel, e está transmitindo seus conhecimentos para os colegas, no sentido de que tenham mais facilidade para atuar nas eleições.
Enfrentando dificuldades, principalmente nos municípios onde acessar a internet é missão difícil, promotores de Justiça eleitoral receberam material impresso e um CD-Rom idealizado por José Souza contendo 700 arquivos com peças para todo tipo de questão relacionado às eleições, apresentando modelos fundamentados para facilitar a atuação do membro do MP que, segundo ele, encara afrontas à legislação de várias formas e tem que estar embasado para agir com firmeza. Durante o curso de hoje, ele enfocou o registro da candidatura e a propaganda eleitoral e, no próximo, debaterá a prestação de contas.
Como também havia estudantes e leigos na platéia, José Souza esclareceu que o processo eleitoral tem a coordenação geral da Procuradoria Regional da República, mas ela só atua na fase recursal no caso das próximas eleições que são municipais e se processam nas zonas eleitorais onde os registros dos candidatos são feitos, diferente da eleição geral para escolha do presidente da República, senador, governador e deputados federais e estaduais cujos candidatos se inscrevem no Tribunal Regional Eleitoral. Daí o promotor de Justiça eleitoral ter papel fundamental no pleito de 2012.
As promotoras de Justiça Ana Paula Coité e Verena Leal têm quase 13 anos no MP, atuam em Feira de Santana onde participaram do curso que aconteceu em março e fizeram-se presentes hoje para trocar mais ideias com o palestrante, considerando que o segundo maior município do estado tem peculiaridades com a capital. Elas consideram que a iniciativa do curso foi muito positiva mesmo para elas que já trabalharam em outras eleições e a colega Letícia Baiard, que veio de Caravelas, a 822 km de Salvador, reitera essa opinião. Membro do MP há um ano, ela já identificou alguns problemas na onde atua e aproveitou para tirar dúvidas para estrear bem nas eleições 2012.
Fotos: Humberto Filho/ Ascom-MPBA