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I Colóquio dos Promotores de Justiça de Família discute paternidade socioafetiva
I Colóquio dos Promotores de Justiça de Família
discute paternidade socioafetiva
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu hoje, dia 25, o I Colóquio dos Promotores de Justiça de Família, no auditório do Ceaf, em Nazaré. O tema em discussão ‘O reconhecimento voluntário da paternidade socioafetiva’ foi apresentado pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. A abertura do evento foi realizada pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Ceaf, e Maria de Fátima de Macêdo, coordenadora do Caocife. “O objetivo do colóquio é discutir o novo direito das famílias e tirarmos nossas duvidas sobre casos diversos da área”, afirmou a promotora de Justiça Maria de Fátima de Macêdo. Ela complementou que, em breve, serão realizados outros colóquios no formato semelhante ao realizado na tarde de hoje.
O promotor de Justiça Cristiano Chaves falou sobre as mudanças diante do reconhecimento de paternidade com base no afeto e na solidariedade, criando vínculos jurídicos entre pai/mãe e filho. “O direito de família mudou bastante, incluindo alterações na execução de alimentos, e precisamos discutir e nos posicionarmos diante desses novos casos”, destacou. No reconhecimento de paternidade socioafetiva não há a existência de qualquer vínculo biológico entre o pai e o filho, mas tão somente o vínculo afetivo, que, dentre as suas variadas formas, poderá ser ainda mais relevante do que as demais.
Fotos: HF Fotografia