‘MP Vai às Ruas’ atende quase 600 pessoas em cinco dias

Mais de 60 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram realizados

Diante do ônibus do Ministério Público estadual, no final de linha de São Marcos, muitas histórias aguardavam na manhã de hoje, 29, um desfecho e ao mesmo tempo um recomeço. Uma possibilidade que a combinação dos projetos ‘MP Vai às Ruas’ e ‘Paternidade Responsável’ ofereceu durante esta semana, para a população dos bairros de Pau da Lima, São Marcos, Castelo Branco, Dom Avelar, Pirajá, Vila Canária, Sete de Abril e Jardim Cajazeira. Desde a última segunda-feira, 25, foram 590 atendimentos, entre reconhecimentos de paternidade, acordo de alimentos e outros serviços relativos à área cível prestados na unidade móvel, que ficou estacionada nos cincos dias na Rua Getúlio Vargas.

Histórias com final feliz, como o caso da empregada doméstica Priscila Costa Monteiro, 31, seu ex-marido, o pedreiro Albérico de Souza, 38, e do filho caçula deles, de 12 anos. O casal se conheceu na adolescência, teve a primeira filha e, após o segundo rebento, resolveu se divorciar. Com a separação, Priscila conta que se recusou a registrar o filho no cartório com o nome do pai. Neste ano, com a identificação pela matrícula escolar de que o menino era uma das 1.547 crianças ou adolescentes das oito localidades sem registro de identidade paterna, a resistência de Priscila chegou ao fim e o reconhecimento de paternidade espontâneo, que não depende de exame de DNA, foi realizado.

Mas nem sempre a figura paterna pode estar presente para o reconhecimento espontâneo. No caso de Célia Maria de Araújo, 52, o pai de seus cinco filhos faleceu antes que ele pudesse reconhecer o quinto e último filho do casal, hoje com 17 anos. A promotora de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar), fez o atendimento de Célia, acompanhada do irmão, e encaminhou o procedimento para a realização do exame DNA post mortem. A papelada foi providenciada e na próxima segunda-feira, 1º, três filhos de Célia, incluído o caçula, vão realizar a coleta de material para o teste de DNA no laboratório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), para comparar a carga genética entre eles. Os exames são realizados de forma gratuita à população, por meio de um convênio entre o MP e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Philigret destaca que o exame pós-morte é muito importante, sobretudo em um contexto em que muitos pais morrem ainda jovens, devido à violência urbana. “As pessoas pensam que quando o pai morreu não tem mais jeito”, disse. O atendimento à população foi realizado também pelos promotores de Justiça Aurimar Silva e Elane Maria Pinto da Rocha e por servidores do Nupar.

Fotos: Cecom Imprensa / Sérgio Figueireido