Reunião entre MP e cartórios busca otimizar

procedimentos de retificação de registros civis

Dirimir dúvidas relacionadas aos procedimentos de retificação administrativa previstos na Lei de Registros Públicos foi o objetivo da reunião promovida hoje, dia 04, na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Segundo a coordenadora, promotora de Justiça Maria de Fátima Passos de Macedo, o encontro entre promotores de Justiça e representantes dos cartórios de registro civil de pessoas naturais da comarca de Salvador tem o intuito de estabelecer um canal de comunicação mais amplo em busca do aprimoramento das atividades diárias de ambas as partes, com vistas a otimizar o atendimento ao cidadão.

Com Maria de Fátima, participaram do encontro os promotores de Justiça Joana Philligret, coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar); Adilson Oliveira, que atua na Casa da Justiça e Cidadania; e representantes dos cartórios, que expuseram suas dificuldades no exercício da atividade. De acordo com a coordenadora do Caocife, outras reuniões podem acontecer sempre tendo por foco o destinatário final do serviço prestado pelo MP e pelos cartórios, que é o cidadão. Ela explica que a demanda no centro é grande e atrelada aos cartórios, sendo importante a aproximação entre as duas partes, pois, conhecendo as dificuldades mútuas, a atuação pode ser facilitada na busca de soluções possíveis. Durante a reunião, foi acordado, por exemplo, que, para agilizar o processo de retificação dos registros, somente deverão ser encaminhados ao MP para o parecer conclusivo os casos considerados de urgência, sendo firmado um pacto de colaboração.