Equipe de Centro de Referência em intersexualidade apresentou dificuldades dessas pessoas

As demandas das pessoas em situação de intersexo, em especial referente ao registro civil, foram apresentadas pela equipe multidisciplinar do Ambulatório de Genética do Hospital Edgar Santos durante reunião de núcleo temático da Semana do Ministério Público na tarde da quarta-feira, 10. As expositoras convidaram o Ministério Público da Bahia a editar uma cartilha específica sobre o tema para orientação aos promotores de Justiça. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Eleitoral e de Fundações (Caocife), promotora de Justiça Maria de Fátima Silveira Passos, aceitou a proposta em nome do MPBA.

A um grupo formado basicamente por promotores de Justiça que atuam nas áreas de Registro Civil e Infância, as expositoras relataram o trabalho que desenvolvem no Centro de Referência em Intersexualidade, envolvendo desde recém-nascidos a jovens adultos e seus familiares.  Para a juíza aposentada e professora da UCSal, Isabel Maria Sampaio Oliveira, que editou junto com a psicóloga e mestre em Saúde Comunitária e doutora em Saúde Pública, Ana Karina Canguçu-Campinho, a cartilha com orientação para a família, o registro civil e atendimentos das demais demandas das pessoas em situação de intersexo são fundamentais para a afirmação da dignidade dessas pessoas.

As expositoras falaram sobre a intersexualidade para o Ministério Público na perspectiva de gênero, de endocrinologia e genética, assim como perspectiva legal, este apresentado pela mestre em Direito Andrea Santana Leone.  De acordo com a médica endocrinologista pediatra Maria Betânia Pereira Toralles, a pessoa em situação de intersexo carece do apoio do MP e do Centro de Referência não apenas para o registro civil, mas de uma forma integral, pois necessitam de cirurgias e medicamentos.

Intersexo
Segundo a cartilha Dignidade da Criança em Situação de Intersexo: orientações para a família, disponível no site www.intersexualidade.com.br, o intersexo é uma condição de nascença em que os órgãos sexuais e/ou reprodutivos não correspondem ao que a sociedade espera para o sexo masculino ou feminino. Esta situação pode se expressar na dúvida sobre o sexo da criança ou, em adolescentes criadas como meninas, na ausência de útero, ovário ou a presença de testículo na região do abdômen. Diferentemente do transexual, o intersexual nasce com algum aspecto do corpo que é comumente atribuído ao outro sexo.

Atualmente, segundo informado pelas autoras da cartilha, a lei determina que toda criança seja imediatamente registrada. Se os pais registrarem com um sexo diferente do identificado após exames, é necessária uma ação para retificar o nome e o sexo da criança. Mas já tem casos no Brasil em que os pais requerem o registro especial provisório da criança em que constem os nomes da mãe, do pai e dos avós, além da data e local de nascimento, identificando o sexo posteriormente.

Fotos: Sérgio Figueiredo/HF (Cecom/MPBA)

Texto: Vanda Amorim (DRT/PE 1339)
Jornalista gentilmente cedida pela Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado da Bahia para cobertura da ''Semana do Ministério Público 2015"