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Reunião com titulares de Cartórios de Registros Civis visa aprimorar serviços à população
Um maior alinhamento entre o Ministério Público estadual e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador foi a pauta central de reunião realizada hoje, dia 29, na sede do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf) do MP em Nazaré. Promotores de Justiça que atuam com Registros Civis e titulares e representantes dos Cartórios discutiram questões sobre retificações de erros não essenciais, autenticação de documentos, certidões e habilitações de casamentos, com o intuito de identificar dificuldades e aprimorar procedimentos para dar maior celeridade e qualidade ao serviço cartorial prestado à população. Segundo a lei, a maioria dos processos de retificação de registros administrativos e os judiciais devem passar pelo MP.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Maria de Fátima Macêdo, a reunião também teve o propósito de conhecer os novos delegatários e gerar uma maior integração com o Centro, inclusive, convidando-os a serem parceiros do projeto 'Sou Gente de Verdade', cujo objetivo é reduzir o índice de pessoas sem registro de nascimento na Bahia. O promotor de Justiça Adilson Fonseca, que atua junto às Casas de Justiça e Cidadania, apontou falhas de fácil resolução, como envio de documento sem numeração, sem cópias autenticadas ou mesmo sem assinatura do funcionário do Cartório. “Um dos propósitos é aprimorar o trabalho de retificação de registro de nascimento. E queremos ouvir vocês para encontrarmos soluções juntos e oferecer um serviço com maior presteza”, afirmou. Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Susi Cerqueira e Maria Helena Fahel.