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Promotores de Justiça participam de mutirão de audiências de curatela na Osid
O Ministério Público estadual marcou presença no Mutirão de Audiências de Interdição, nesta sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Oisid). O objetivo foi facilitar o acesso à justiça e buscar garantir os direitos das pessoas com deficiência. A ação, que aconteceu durante todo o dia, contou com a participação das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo, Edicira Chang, Glória Schitini e Rosana Ribeiro, que realizaram entrevistas juntamente com os magistrados e curadores especiais e encaminharam os interditandos para perícia.
Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Joana Philigret representou o corregedor-geral do MP estadual Zuval Ferreira. Também estiveram presentes os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maurício Kertzman, além da idealizadora do Projeto e Juíza Titular da 1ª Vara de Sucessões, Orfãos e Interditos, Patrícia Cerqueira. A ação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contou com a colaboração do Ministério Público estadual; Defensoria Pública do Estado da Bahia, assim como os servidores e magistrados das varas envolvidas; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); peritos e Obras Sociais Irmã Dulce. O processo de curatela é resultado da apuração da capacidade do cidadão para os atos da vida civil e, assim, um curador será nomeado para exercer curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer atos.
*Estagiária de jornalismo sob a orientação de Maiama Cardoso.