Notícias | Page 4 | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

28/08/2020 Santa Brígida: Justiça determina que Facebook remova propaganda eleitoral antecipada

24/08/2020 Prefeito de Santa Brígida é obrigado a retirar propaganda do Instagram e Facebook

11/08/2020 Justiça condena cantor da região de Jacobina por propaganda eleitoral antecipada

31/07/2020 Pré-candidato a prefeito de Caldeirão Grande é condenado por propaganda antecipada

08/07/2020 MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições

29/06/2020 Prefeita, vice-prefeito e vereador de Itiruçu são condenados por conduta irregular em ano eleitoral

23/06/2020 Membros do MP debatem Direito de Família em tempos de pandemia

02/06/2020 Curso capacita promotores de Justiça para combate às fake news nas eleições 2020

22/05/2020 Coronavírus: MP recomenda ao prefeito de Valença que não faça uso promocional da distribuição de benefícios

05/05/2020 Coronavírus - MP já atendeu mais de 200 solicitações para emissão de RGs de pessoas que têm direito ao benefício emergencial do Governo Federal

02/05/2020 Coronavírus: Caixa é obrigada a informar medidas adotadas para evitar aglomerações nas agências à Justiça

02/05/2020 Coronavírus: MPBA e MPF ajuízam ação para que a Caixa evite aglomerações nas agências

07/04/2020 Coronavírus: Municípios são alertados sobre proibição a concessão de benefícios em ano eleitoral

27/03/2020 Coronavírus: Fundações privadas de Feira de Santana são orientadas a evitar reuniões presenciais

19/12/2019 PGJ Adjunta participa de ato de assinatura de termo para ampliação de biometria na Bahia

22/11/2019 Seminário debate prestação de contas do terceiro setor ao Ministério Público

11/11/2019 Nupar e Caocife realizam quase 300 atendimentos nos bairros de Cajazeiras e Águas Claras

01/11/2019 MP Comunidade atende mais de 130 pessoas em Itanagra

18/10/2019 ‘MP Comunidade’ realiza mais de 800 atendimentos na região oeste

30/09/2019 Nupar promove atendimento em ação comunitária no Vale das Pedrinhas

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Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

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