Notícias | Page 8 | Ministério Público do Estado da Bahia

AUMENTAR FONTE

^-A A ⁺A

CONTRASTE

Current Style: Padrão

Você está aqui

Notícias

28/09/2021 Empresa Corona Produtora assina acordo com MP para tratar adequadamente dados pessoais dos consumidores

21/09/2021 MP e ANP se reúnem para alinhar ações

14/09/2021 Consórcios: Acerte e CNK são acionadas pelo MP para que suspendam prática de propaganda enganosa

31/08/2021 MP aciona Centro Universitário Ruy Barbosa por descumprimento de contratos

09/08/2021 MP aciona três empresas por falhas na segurança do público em festa em Salvador

02/08/2021 MP aciona empresas por irregularidades em contratos de hospedagem

29/07/2021 MP aciona Peugeot Citroen para assegurar substituição de airbags defeituosos

20/07/2021 MP aciona Justiça contra empresa de investimento em criptomoedas

19/07/2021 MP aciona Justiça para que Banco Máxima atue com transparência nas operações de crédito

07/07/2021 Desembargadora determina que Unirb viabilize matrículas do curso de pilotagem de aeronaves

29/06/2021 MP aciona Justiça para fabricante de automóveis testar seguranca de veículos

08/06/2021 Empresa A2Trader é acusada de operar criptomoedas sem autorização da Comissão de Valores Imobiliários

07/06/2021 Ação contra abate clandestino em Encruzilhada apreende 800 kg de carne irregular

20/05/2021 MP aciona academia por dificultar cancelamento de matrícula durante a pandemia

19/05/2021 MP recomenda que instituições de ensino de Salvador observem normas sanitárias para a retomada das aulas presenciais

12/05/2021 MP aciona Eleve Suplementos por conta de publicidade abusiva direcionada a consumidores idosos

30/04/2021 Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes

28/04/2021 MP ajuíza ação contra Cícero Dantas e Embasa por contaminação de água potável no município

22/04/2021 MP aciona Faculdade São Salvador por práticas abusivas contra consumidores

20/04/2021 Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

Páginas

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Scroll To Top