Notícias | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

22/03/2023 Município de Andaraí se compromete a regularizar o Parque Natural Municipal Rota das Cachoeiras

21/03/2023 Palestra destaca importância da água como direito humano

15/03/2023 MP e Secretaria de Meio Ambiente discutem estratégias para enfrentar efeitos das mudanças climáticas e preservar biodiversidade no estado

14/03/2023 Município de Seabra firma acordo com MP para implementar política de educação ambiental

09/03/2023 MP firma acordo com Município de Barra de Estiva para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

08/03/2023 MP firma acordo com Município de Seabra para instalação de Centro de Controle de Zoonoses

03/03/2023 MP recomenda ao Município de Curaçá regularização dos procedimentos de licenciamento ambiental

01/03/2023 MP pede que Justiça obrigue Campo Alegre de Lourdes a construir aterro sanitário

01/03/2023 MP aciona empresa de engenharia e Município de Jequié por conta de irregularidades em loteamento

31/01/2023 Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica

31/01/2023 MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê

31/01/2023 MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade

30/01/2023 MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico

26/01/2023 Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina

26/01/2023 Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Vera Cruz

26/01/2023 MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro

25/01/2023 Município de Mucuri é obrigado a elaborar plano de saneamento básico

24/01/2023 MP denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções

17/01/2023 MP e Sema debatem estratégias para fortalecimento da atuação integrada de proteção do meio ambiente

14/12/2022 Catadores de recicláveis baianos participam de feira nacional com o apoio do MP

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