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Defesa da Baía de Todos os Santos debatida em seminário
Defesa da Baía de Todos os
Santos debatida em seminário
Para traçar um plano de trabalho conjunto e buscar um diagnóstico ambiental da Baía de Todos os Santos, promotores de Justiça de 11 municípios que integram o Núcleo da Baía de Todos os Santos (NBTS) participarão de um seminário na próxima quarta-feira, dia 10, a partir das 9h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, no Jardim Baiano, em Salvador. De acordo com a coordenadora do NBTS, promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, durante o encontro, para o qual foram convidados representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), será priorizada a discussão das metas e das ações em defesa do meio ambiente promovidas na região neste primeiro semestre, identificando problemas, discutindo um plano de trabalho e traçando metas para 2010. Além disso, será discutida a criação de um banco de dados contendo informações produzidas pelos órgãos ambientais (questões técnicas, de ações de fiscalização e envio das autuações) e pelas Promotorias de Justiça, como ações judiciais, inquéritos civis instaurados, Termos de Ajustamento de Conduta celebrados e recomendações expedidas.
Composto pelas Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do meio ambiente das comarcas de Cachoeira, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Maragogipe, Nazaré, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde e Simões Filho, o NBTS, dentre seus objetivos, incumbe-se de proporcionar uma atuação integrada, estimulando e promovendo ações que viabilizem a proteção da Baía, apurando os níveis de poluição ambiental da área, de modo que as condutas lesivas ao meio ambiente sejam imediatamente sanadas.