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Oficina abre 'IX Semana do Patrimônio Cultural' com destaque para políticas culturais nos municípios
Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, o Ministério Público estadual da Bahia realizou, nesta quarta-feira, a abertura da 'IX Semana do Patrimônio Cultural'. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). O objetivo é colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.
A abertura foi realizada pelos promotores de justiça Tiago de Almeida Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Eduvirges Tavares, coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). Na oficina, foi abordado o 'Cultura Legal', um projeto estratégico do MP. Ele foi apresentado pela promotora Eduvirges e pelo servidor do Nudephac e historiador Miguel Soares, que destacou a importância dos planos locais de incentivo à preservação dos bens culturais e imateriais. “Ter uma atenção especial em relação ao patrimônio cultural é muito importante, sobretudo, pensando o quanto essa matéria alcança nossa vida cotidiana, nossos espaços e a nossa vivência”, afirmou. Miguel Soares explicou os elementos essenciais do projeto 'Cultura Legal”, que tem por objetivo “promover um processo amplo de meio-ambiente para sistematização das políticas culturais nos municípios”.
A coordenadora do Nudephac, Eduvirges Tavares, ressaltou a metodologia de trabalho em locais onde a cultura possa ser mais explorada: "O projeto é superinteressante para ajudar na implementação de políticas públicas voltadas ao patrimônio histórico e cultural dos municípios. É interessante que foque onde as manifestações culturais sejam mais intensas para se implementar naquele lugar", afirmou. A promotora também chamou atenção para a importância da criação de uma lei de tombamento local em alguns municípios e usou como exemplo a capital baiana que criou a lei de tombamento em 2014, tendo sido tombado pelo Município/Fundação Gregório de Matos a Estátua do Cristo e o Morro que lhe serve de suporte, na Barra, entre outros bens de interesse local.
A Semana Cultural realizada pelo MP acontece de 17 a 19 de agosto. No dia 18, o Nudephac visitará as escolas Pinto de Aguiar, no bairro de Mussurunga, e Pirajá da Silva, na Liberdade, para realizar um trabalho educacional sobre os patrimônios culturais. A programação será encerrada na sexta, às 10h, na sede do MP baiano, no CAB. Na ocasião, será lançada a revista “Educação Patrimonial de Itaparica”, produzida a partir de compromisso assumido em Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Município de Itaparica com o MPBA, o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal.
*Estudante de Jornalismo com supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)