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Integrantes do MP participam de encontros e debatem defesa do patrimônio cultural em Ouro Preto
Integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia participaram na última semana, em Ouro Preto-MG, de uma série de encontros que tiveram como pauta a defesa do patrimônio histórico e cultural. Juntamente com autoridades e intelectuais de diversas regiões do Brasil e de Portugal, os promotores de Justiça Yuri Melo, Eduvirges Tavares, Cristina Seixas e Alan Cedraz Carneiro Santiago discutiram, nos dias 4 e 5, durante o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto, a necessidade e importância da defesa do patrimônio cultural do Brasil. Também estiveram no evento, que aprovou a “Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural”, os servidores do MP baiano Diogo Alves de Vasconcellos, Margareth Gonçalves Ribeiro de Jesus e Miguel de Santana Soares, e o assessor Jurídico Carlos Lago.
Durante o seminário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou sobre a abertura de inscrições para contribuição da 11ª Publicação da Comissão do Meio Ambiente do CNMP: “Patrimônio Histórico e Cultural-salvaguarda e atuação do Ministério Público”. A promotora de Justiça Eduvirges Tavares, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), apresentou o trabalho sobre “Educação Patrimonial nos Municípios com Bens em Conjunto ou Individualmente Salvaguardados” e discorreu sobre sua experiência piloto no município baiano de Itaparica, que incluiu Educação Patrimonial, através de resolução do Conselho Municipal de Educação, nos currículos escolares de ensino fundamental após atuação do MP. Ela registrou a disponibilidade do Núcleo para efetivar essa política pública em municípios que possuem bens patrimonializados, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que é coordenado pelo promotor Yuri Melo. Tratativas nesse sentido já foram iniciadas em Palmeiras, sob a tutela de Alan Cedraz, que é promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto do Paraguaçu.
De acordo com Eduvirges Tavares, a educação patrimonial foi incluída na Carta de Ouro Preto como uma de suas diretrizes garantísticas. Os técnicos do Nudephac, o historiador Miguel Soares e o arquiteto Diogo Vasconcellos, também fizeram apresentações de trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo durante o seminário. Eles falaram sobre “A Arte Mural de Lênio Braga: Desafios para Salvaguarda de Bens Materiais Múltiplos e Desterritorializados” e “ Atuação do Ministério Público da Bahia na Defesa do Patrimônio Cultural: O Hospital Estadual Otávio Mangabeira”. Ainda em Ouro Preto, os promotores de Justiça Yuri Melo e Eduvirges Tavares, juntamente com o assessor Jurídico Carlos Lago, reuniram-se com a secretária de Cultura da cidade, Margareth Monteiro e sua equipe, que apresentou ações desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural local, a exemplo do ‘Projeto de Educação Patrimonial: Ouro Preto, o Meu Lugar’; o ‘ICMS Cultural’; e a gestão dos Fundos Municipais em prol do patrimônio cultural. Na ocasião, os promotores de Justiça abordaram a necessidade de implantação da educação patrimonial nos currículos escolares de ensino fundamental em municípios com sítios históricos tombados na Bahia para conhecimento e assentamento de sentimento de pertencimento da comunidade em relação às cidades históricas que habitam e vivem, apresentando a experiência piloto de Itaparica.
Eduvirges Tavares, Cristina Seixas e Yuri Melo visitaram ainda a sede do MP de Ouro Preto, onde dialogaram com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto que tem atribuição na defesa do patrimônio cultural, a promotora de Justiça Camila Costa Garrido Terres. Ela citou ações extrajudiciais e judiciais desenvolvidas na cidade, que é tombada a nível federal, esclarecendo que conta com o apoio efetivo da estrutura do MP na defesa do patrimônio cultural, por meio da Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais , sob a coordenação do promotor de Justiça Marcelo Maffra.