Notícias | Page 4 | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

06/12/2022 FPI realiza 46ª edição com ações em nove municípios do semiárido baiano

05/12/2022 MP firma acordo com Município de Curaçá para adequar política municipal de meio ambiente

01/12/2022 MP denuncia e requer prisão preventiva de acusado de transportar 130 pássaros silvestres em Poções

30/11/2022 Audiência pública discute alteração de nome de rua do Pelourinho em homenagem a Alaíde do Feijão

30/11/2022 Município de Palmeiras se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

25/11/2022 MP recomenda delimitação de área urbana do Município de Casa Nova

24/11/2022 Audiência pública discutirá mudança de nome da Rua das Laranjeiras, no Pelourinho

24/11/2022 MP recomenda ao Inema suspensão de autorizações de realocação de Reservas Legais fora dos imóveis rurais

23/11/2022 Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia

23/11/2022 Município de Lençóis firma acordo com MP para adequar política de gestão de resíduos sólidos

22/11/2022 Justiça determina encerramento de “lixão” em Abaíra

16/11/2022 Corporação dinamarquesa visita o Programa Arboretum

11/11/2022 Justiça acata pedido do MP e determina fim do “lixão” de Presidente Tancredo Neves

08/11/2022 MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá

07/11/2022 Laudo técnico do MP baseia pedido de tombamento de obras de arte mural em Itaberaba

03/11/2022 Município de Wenceslau Guimarães deve encerrar atividades de lixão e elaborar Plano de Resíduos Sólidos

01/11/2022 MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora

01/11/2022 MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu

24/10/2022 Workshop discute aspectos da Reserva Legal no Estado da Bahia

19/10/2022 Reunião entre MP e OAB discute meio ambiente, urbanismo e mobilidade em Camaçari

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