A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza a partir de hoje (1º de setembro), e segue até sexta-feira (03 de setembro), a correição ordinária virtual nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD), do Ministério Público do Estado da Bahia. 

O objetivo da correição é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos da alta administração, que são a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público e Corregedoria Geral de Justiça, e constatar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais de todos os órgãos com atribuição disciplinar no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Durante os dias da correição serão analisados pelos membros do CNMP, as estruturas físicas, de pessoal e de tecnologia da informação dos órgãos; a regularidade do acompanhamento do estágio probatório; a regularidade e qualidade da realização das correições e inspeções; a regularidade dos procedimentos disciplinares, com observância da razoável duração do processo, da ampla defesa e do contraditório; e a regularidade na alimentação dos sistemas do CNMP, notadamente o SNI-ND, SCI e SCMMP.

A reunião virtual contou com a abertura do corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima que esteve acompanhado do coordenador Alessandro Santos de Miranda e do membro auxiliar Marco Antônio Santos Amorim, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, os quais coordenarão os trabalhos correicionais. Estiveram presentes, também, as servidoras do Conselho Nacional do Ministério Público, Larissa Lago Barbosa Bezerril e Michelle Almeida Nogueira. 

O corregedor Nacional abriu os trabalhos, cumprimentou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, a corregedora-geral de Justiça, Cleonice Lima e a todos os membros presentes na sala virtual. Na sua fala reforçou que o MPBA tem uma das melhores Corregedorias do Brasil.

Os trabalhos iniciados na data de hoje (1) foram divididos em duas sessões. A primeira contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, do procurador-geral Adjunto, Paulo Marcelo Costa, da procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, do chefe de gabinete, Pedro Maia e do secretário-geral, Alexandre Soares. 

A chefe do MP baiano, juntamente com os integrantes do gabinete, respondeu aos questionamentos e falou sobre as aplicações de sanções. “Em um ano e meio não tivemos aplicações de sanções somente uma remoção compulsória de um membro determinada pelo CNMP e que já cumprimos”, reforçou a PGJ.

A segunda sessão teve a participação da corregedora-geral do MP, Cleonice de Souza  Lima, da subcorregedora, Sônia Maria da Silva Briro, do procurador de Justiça Corregedor, Aurisvaldo Melo Sampaio; do secretário-geral, Antônio Ferreira Villas Boas Neto; do chefe de gabinete, Marcelo Henrique Guimarães Guedes; dos promotores  de Justiça Corregedor, José Luiz da Fonseca e Alex Oliveira Santos  e das promotoras de Justiça Corregedora Aracy Dias da Silva , Maria Eugênia Vasconcelos Joana Pedreira Philigret Baptista e Kárita Conceição Cardim de Lima.

Na sua fala o coordenador do CNMP, Alessandro Miranda, antes de arguir os membros da Corregedoria, parabenizou aos integrantes ressaltando que o Termo de Correição preenchido estava impecável e completo. 

A corregedora Cleonice Lima no seu pronunciamento relatou avanços importantes realizados pela Corregedoria do MP, durante mais de um ano da nova gestão, mesmo com a situação adversa da pandemia. ”Tivemos que fazer uma reestruturação da Corregedoria para que ela fosse mais atualizada e contemporânea”, garantiu Cleonice Lima.

A corregedora Cleonice Lima pontuou sobre vários assuntos, dentre eles sobre a importância do estágio probatório para os novos promotores, reforçou que a pandemia prejudicou a participação destes no Júri, mas destacou principalmente sobre a interoperacionalidade dos sistemas de Justiça,  informando que todos os procedimentos e processos tramitam em meio eletrônico. Além disto, ela salientou que novos feitos estão por vir como a tramitação de um projeto de lei que vai criar a corregedoria administrativa no âmbito do MP para tratar de questões dos servidores.