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Curso de especialização criminal encerra primeiro módulo
Curso de especialização criminal
encerra primeiro módulo
No próximo dia 12, o promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva ministrará aula sobre “Elementos Constitutivos do Ato Delituoso” para os procuradores e promotores de Justiça que participam do “Curso de Especialização em Ciências Criminais”, promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A aula encerrará o primeiro módulo da capacitação, denominado “Criminologia do Ato de Delituoso”, que foi iniciado no último mês de outubro com palestras do promotor de Justiça de São Paulo, Marcelo Mendroni, e do procurador da República, Luciano Feldens.
Conforme a programação do curso, que acontece até junho de 2010, as aulas serão retomadas no próximo dia 9 de janeiro, quando será iniciado o segundo módulo, com o tema, “Crimes em Espécie”. Nele, serão debatidos a teoria geral da pena; os crimes contra a pessoa e o patrimônio e seus aspectos relevantes; crimes contra os costumes e contra a administração pública. Segundo os coordenadores da capacitação, os promotores de Justiça Fernando Lins e José Renato Oliva e o juiz Marcelo José Lagrota Felix, o curso objetiva a formação de especialistas em ciências criminais, no sentido de proporcionar o aperfeiçoamento teórico, técnico e prático necessário a sua atuação profissional, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça criminal e apresentar novos paradigmas e contornos para os antigos e novos problemas identificados na área.