Você está aqui
Projeto do MP acompanha família de vítima de homicídio em júri que condenou homem a 19 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, dia 31, em Feira de Santana, condenou Igor do Lago Santos a 19 anos de prisão em razão do homicídio de Erick dos Santos Oliveira, em setembro de 2020. O júri foi a primeira sessão acompanhada pelas promotoras de Justiça que realizam o projeto ‘Vítima Acolhida’. O objetivo é oferecer acompanhamento às famílias de vítimas de homicídio desde a oitiva na Delegacia de Polícia, passando pela instrução processual e pelo plenário do júri, até a execução penal. O projeto é realizado pelas promotoras de Justiça Semiana Cardoso, gerente do ‘Vítima Acolhida’, e Marina Miranda Almeida das Neves, com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público estadual (Caocrim). Na quarta-feira, a família da vítima acompanhou todo o julgamento em plenário, presidido pela juíza Márcia Simões Costa.
Conforme a denúncia, o réu Igor Santos, conhecido como ‘Catorze’, assassinou Erick dos Santos com sete disparos de arma de fogo, quando a vítima saía de uma barbearia, no dia 12 de setembro de 2020, no bairro George Américo, em Feira de Santana. O réu cumprirá a pena em regime fechado. A acusação foi sustentada no Júri pela promotora de Justiça Marina Neves, que ressaltou a importância da colaboração da família da vítima desde a fase inicial do processo até os debates em plenário. Para a promotora de Justiça Semiana Cardoso, “o plenário foi um importante marco para o projeto representando a finalização de etapa significativa para a vítima indireta no crime de homicídio, com a punição do autor do crime e com o diferencial da efetiva participação da família”, afirmou.
A iniciativa partiu da promotora de Justiça Semiana Cardoso que, sensível à causa das vítimas e familiares, elaborou, em parceria com o Caocrim o projeto que visa oferecer tratamento digno, direito de a vítima ser ouvida, direito à informação, direito à assistência jurídica e ressarcimento dos danos, além do direito à proteção e a atendimento multidisciplinar. O ‘Vítima Acolhida’ foi lançado há cerca de um ano, em Feira de Santana, e conta com a parceria das polícias Civil e Militar, da Secretaria de Assistência Social e de Saúde do Município de Feira de Santana e do Judiciário local. Além do acompanhamento integral do promotor de Justiça, do esclarecimento quanto aos seus direitos e da participação em todas as fases da persecução criminal, as vítimas podem receber também atendimento psicossocial, em caso de necessidade.