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Notificação Recomendatória Circular Procedimento PROMO FETI/PR
RECOMENDAÇÃO Nº 32/2012- Cadeia Produtiva do Abate
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 20/2005- Estado de São Paulo
RECOMENDAÇÃO Nº 33/2012- Cadeia Produtiva do Leite
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Problemas- Assistência Social- Grupo II
Recomendação- Estado de Minas Gerais
Problemas- Educação
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR N.º 01/2005- Estado do Maranhão
PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UM GUIA PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL
PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UM GUIA PARA A AÇÃO MUNICIPAL Brasil, 2009- Paulo Henrique Lustosa
Problemas - Saúde
Problemas - Trabalho
Plano Nacional- Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente
Problemas Assistência Social- Grupo I
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 03/2014
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA C.T- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA E ACORDO JUDICIAL
NOTIFICAÇÃO- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS ATC n. 001946.2005.08.000/0.
Notificação Recomendatória do Estado do Maranhão
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA N. 001/2009
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA-MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 01/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO EM ARAGUAÍNA - TO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCHECK LIST
DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO (Elaboração: Virgínia Saldanha –Procuradora do Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROJETO DE ATUAÇÃO NACIONAL “MPT E ORÇAMENTO/POLÍTICAS PÚBLICAS” SEMANA NACIONAL DAS INSPEÇÕES MUNICIPAIS
Projeto de Trabalho Produção de publicação sobre inclusão educacional de crianças e adolescentes vulneráveis à inserção precoce no trabalho.
Citações
CONGRESSO “TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO ESTADO DA BAHIA. DESAFIOS E PROPOSTAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”. LOCAL: HOTEL FIESTA, SSA-BA PERÍODO: 26 A 28/05.09
Estratégias - Assistência Grupo 2
ACP-Município de Macéio/Al
Estratégias- Saúde
ACP- Almirante do Tamandaré/ Paraná
Estratégias- Trabalho
ACP- Município de Macéio
ACP- Município de Altamira/PA
Ofício Eletrônico MPT/FETIPA 02-2009
ACP- Município de Dom Eliseu /PA
Objetivos e Indicadores de Acompanhamento das Metas do Pacto um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, para os 11 Estados Signatários
ACP- Município de Altamira/PA
UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO II Reunião do Comitê Nacional Fortaleza, 12 e 13 de novembro de 2007:Resumo Deliberativo do Pacto
ACP- Município de Teresina
Recomendações para a criação e instalação dos Comitês Estaduais do Pacto
ACP 06- Município de Macéio/AL
Nota Técnica da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
ACP Conselhos de Direitos da Cariança e do Adolescente I- Município de Crato/CE
PROJETO: POR UMA BAHIA LIVRE DO TRABALHO INFANTIL DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL
ACP Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente II - Município de Crato/CE
Apresentação Caravana PETI
ACP MPPA - Município de Capanema/PA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Plano de Ação Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil- Município da Serra/ E.S
Termo de Cooperação Técnica - Estado de São Paulo
Manual para Apuração do Orçamento Criança em Prefeituras
Guia para diagnóstico e formulação da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes
Agravo de Petição do Município de Almirante Tamandaré
Agravo de Petição do Município Magalhães de Almeida
Contra razões ao recurso ordinário interposto pelo Município de Curitiba.
Recurso de Revista - Município de Chapadinha
Recurso de Revista : Município de Anapurus
Recurso Revista Almirante Tamandaré
Recurso Ordinário- Município de Vargem Grande
Recurso Ordinário PAJ 247-2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO E ORÇAMENTO CHECK LIST
Nota Técnica da Caravana do Trabalho Infantil em 2009
Projeto: Por uma Bahia Livre do Trabalho Intanfil diga não ao TRABALHO INFANTIL
Execução do Programa PETI: Passo a Passo para implementação PETI
Execução Programa PETI: Condições minímas PETI
Artigo: Competências, Prerrogativas, Deveres, Monitoramento e Controle das Entidades Componentes da “Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes” no Brasil
Artigo : Políticas Públicas
Artigo: Judicialização de Políticas Públicas
Artigo: Dissertação Políticas Públicas
Parte 2 - Estudo de Caso
Parte 1 - Formação Teórica