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Ofício Circular nº 21/2017-CGMP-BA - Referente ao Descumprimento da Portaria 03/2016 da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia
OFICIO CIRCULAR 07 2016 Plano diretor CGMP 2016-2019
OFICIO CIRCULAR 03 2015 I Semana Nacional do Tribunal do Júri (13 a 17 abril de 2015 )
OFICIO CIRCULAR 02 2014 Comunicação do gozo de férias e de reassunção ao exercício do cargo
OFICIO CIRCULAR 06 2016 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 02 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 01 2014 I Semana Nacional do Tribunal do Júri (17 à 21 de março de 2014)
OFICIO CIRCULAR 05 2016 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 11 2016 Verificação de Status do envio dos Formulários de Visita Técnica das Resoluções 67 e 71 do CNMP.
OFICIO CIRCULAR 01 2015 Procedimentos Extrajudiciais / Promotorias de Justiça Regionais de Combate a Sonegação Fiscal
OFICIO CIRCULAR 04 2016 Utilização do correio eletrônico disponível para informações, orientações e solicitações relativo aos Relatórios de Atividades Funcionais das Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP.
OFICIO CIRCULAR 31 2014 Relatório de Gestão 2014 CGMP/BA
OFICIO CIRCULAR 03 2016 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 056, de 16 de agosto de 2010.
OFICIO CIRCULAR 30 2014 Solicitação de informações, relativo aos autos nº 229239/2014-CGMP/BA.
OFICIO CIRCULAR 02 2016 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 020, de 28 de maio de 2007.
OFICIO CIRCULAR 29 2014 Ofício nº 5496 – FUNAD/CGC/DGC/SNAD/MJ – APLICAÇÃO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL CAUTELAR
OFICIO CIRCULAR 01 2016 Guia de Orientações Básicas da Atuação Funcional
OFICIO CIRCULAR 28 2014 Atualização de dados pessoais SIGA
OFICIO CIRCULAR 29 2015 Utilização do correio eletrônico disponível para informações, orientações e solicitações relativo aos Relatórios de Atividades Funcionais das Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP
OFICIO CIRCULAR 27 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 28 2015 Semanas Estaduais dos Júris -ENASP
OFICIO CIRCULAR 26 2014 Implantação dos Planos Municipais e Estadual de Atendimento Socioeducativo no Estado da Bahia.
OFICIO CIRCULAR 27 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 067, de 16 de março de 2011.
OFICIO CIRCULAR 25 2014 Declaração de regularidade dos serviços para fins de inscrição ao concurso de promoção ou remoção, por antiguidade ou merecimento.
OFICIO CIRCULAR 26 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 071, de 15 de junho de 2011.
OFICIO CIRCULAR 24 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 24 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 23 2014 RELATÓRIO DE ATIVIDADE MENSAL – ATO Nº 09/2014/CGMP-BA
OFICIO CIRCULAR 23 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 020, de 28 de maio de 2007
OFICIO CIRCULAR 22 2014 PLANILHAS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
OFICIO CIRCULAR 22 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 21 2014 -ATO Nº 09/2014-CGMP
OFICIO CIRCULAR 21 2015 Congresso Nacional do Ministério Público
OFICIO CIRCULAR 20 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 19 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 20 2015 Semanas Nacional de Júris sobre Feminicídio.
OFICIO CIRCULAR 18 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 19 2015 Plano Diretor da Corregedoria do Ministério Público do Estado da Bahia - PDC
OFICIO CIRCULAR 17 2014 encaminha Ata de Reunião e decisão do CNMP
OFICIO CIRCULAR 18 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 071, de 15 de junho de 2011.
OFICIO CIRCULAR 16 2014 encaminha Ata de Reunião e decisão do CNMP
OFICIO CIRCULAR 17 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 067, de 16 de março de 2011.
OFICIO CIRCULAR 15 2014 Obrigatoriedade de remessa mensal para a Corregedoria- Geral do Relatóriomensal das atividades desempenhadas no exercício de auxilio
OFICIO CIRCULAR 16 2015 Descumprimento da Resolução do CNMP nº 020, de 28 de maio de 2007.
OFICIO CIRCULAR 15 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 14 2014 Comunicação necessaria para Correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 14 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 13 2014 Solicita informações em matéria de delitos contra a ordem tributária no âmbito da Regional de Guanambi.
OFICIO CIRCULAR 13 2015 Informações sobre Conectividade Institucional
OFICIO CIRCULAR 12 2014 Comunicação necessaria correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 12 2015 Pesquisa Institucional do Ministério Público Brasileiro
OFICIO CIRCULAR 11 2014 Procedimentos extrajudiciais
OFICIO CIRCULAR 11 2015 Informações sobre doações eleitorais acima do limite legal
OFICIO CIRCULAR 10 2014 Solicita informações sobre processos prontos para Júri
OFICIO CIRCULAR 10 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 09 2014 Relatório de Gestão
OFICIO CIRCULAR 09 2015 Visitas de Inspeção – Controle Externo/Execução Penal
OFICIO CIRCULAR 08 2014 Comunicação necessaria para Correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 08 2015 PESQUISA INSTITUCIONAL
OFICIO CIRCULAR 07 2014 RELATÓRIO DE ATIVIDADES CGMP/BA
OFICIO CIRCULAR 07 2015 Alterações da Resolução nº056/2010 do CNMP
OFICIO CIRCULAR 06 2014 Solicita informações sobre exercício de Magistério/Resolução CNMP nº 73/2011
OFICIO CIRCULAR 10 2016 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 06 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 05 2014 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 09 2016 Formulários de Visita Técnica aos Estabelecimentos de Polícia Militar da Resolução do CNMP nº 020/2007.
OFICIO CIRCULAR 05 2015 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES FUNCIONAIS
OFICIO CIRCULAR 04 2014 OBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO INSTITUÍDAS ATRAVÉS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 01/2011 E 01/2013
OFICIO CIRCULAR 08 2016 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 04 2015 Comunicação necessaria para correição ordinária
OFICIO CIRCULAR 03 2014 Solicita informações sobre exercício de Magistério/Resolução CNMP nº 73/2011
Of. Circular nº 15/2015 CGMP-BA
Of. Circular nº 14/2015 CGMP-BA
Of. Circular nº 10/2015 CGMP-BA.