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Biblioteca Virtual
Orientação Técnica N.º 749/2023 CESAU - Orientação / Pesquisa –Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho/ COVID-19 – protocolo atualizado
Orientação Técnica N.º 1282/2022 CESAU - CPIAT/Orientação / Pesquisa – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU
Orientação Técnica N.º 1061/2022 CESAU - CPIAT/Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
Orientação Técnica N.º 261/2022 CESAU - CPIAT/ Retorno atividades - Coral
Orientação Técnica N.º 569/2022 CESAU - CPIAT / Confraternização de São João para os servidores do MPBA
Orientação Técnica N.º 546/2022 CESAU - CPIAT / recomendações a respeito dos afastamentos em relação aos casos positivos, suspeitos e negativos de COVID-19
Orientação Técnica N.º 526/2022 CESAU - CPIAT / Utilização de máscaras na PJR de Guanambi
Orientação Técnica N.º 545/2022 CESAU - CPIAT / Uso de máscaras no MPBA
Orientação Técnica N.º 344/2022 CESAU - CPIAT / Utilização de máscaras no MP
Orientação Técnica N.º 335/2022 CESAU - CPIAT / Realização de eventos institucionais presenciais no MP
Orientação Técnica N.º 345/2022 CESAU - CPIAT / Protocolo de afastamento
Orientação Técnica N.º 330/2022 CESAU - CPIAT / Higienização das sedes do MP
Orientação Técnica N.º 314/2022 CESAU - Medidas sanitárias no MP
Orientação Técnica N.º 286/2022 CESAU - Retorno de gestantes ao trabalho presencial
Orientação Técnica N.º 129/2022 CESAU - CPIAT / Máscaras PFF2. SEI 19.09.02875.0000635/2022-75
Orientação Técnica N.º 041/2022 CESAU - Tipos de máscaras - EPI
Orientação Técnica N.º 678/2021 CESAU - Realização de Eventos nas dependências do MP
Orientação Técnica N.º 658/2021 CESAU - Viabilidade da utilização da sala Labor e Vida, localizada na sede CAB
Orientação Técnica N.º 631/2021 CESAU - Procedimentos para o Funcionamento das Unidades Integrantes do Sistema de Bibliotecas do MPBA na Pandemia
Orientação Técnica N.º 667/2021 CESAU - CPIAT / Utilização de auditório do MPBA pela PMBA
Orientação Técnica N.º 610/2021 CESAU - Situação epidemiológica de Itabuna em 26/08/2021
Orientação Técnica N.º 601/2021 CESAU - Orientações e regramento para visitas/inspeções – cuidados sanitários
Orientação Técnica N.º 587/2021 CESAU - Orientações e regramento da realização de reuniões presenciais no MPBA
Orientação Técnica N.º 585/2021 CESAU - Capacidade de pessoas transportadas em veículos institucionais e orientações sobre o regramento quanto a utilização do serviço no MPBA
Orientação Técnica N.º 168/2020 CESAU - 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/Plano de Contingenciamento para COVID-19
Orientação Técnica N.º 538/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Catu/Plano de Contingência municipal
Orientação Técnica N.º 528/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Mucuri/Realização de evento durante a pandemia COVID-19
Orientação Técnica N.º 524/2020 - 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/Realização de concurso durante a pandemia COVID-19
Orientação Técnica N.º 515/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/Realização de concurso durante a pandemia COVID-19
Orientação Técnica N.º 513/2020 CESAU - Situação epidemiológica de Salvador/Risco de aglomeração
Orientação Técnica N.º 507/2020 CESAU - Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho/Retorno ao trabalho de contactante com infectado de forma prolongada, em ambiente fechado
Orientação Técnica N.º 500/2020 CESAU - Sobrevida do Coronavírus em superfícies
Orientação Técnica N.º 278/2020 CESAU - CEACON/Fluxo e manejo em casos suspeitos de COVID-19 em hospital
Orientação Técnica N.º 499/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Santa Rita de Cássia/Realização de concurso durante a pandemia COVID-19
Orientação Técnica N.º 277/2020 CESAU - Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça/Retorno ao trabalho após infecção por SARS-COV-2
Orientação Técnica N.º 495/2020 CESAU - Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho/Critérios objetivos para a mudança de fases do plano de retomada das atividades presenciais do Ministério Público do Estado da Bahia
Orientação Técnica N.º 276/2020 CESAU - GEPAM/Análise de respiradores.
Orientação Técnica N.º 492/2020 CESAU - Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho/Atividades Presenciais
Orientação Técnica N.º 275/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa/Situação epidemiológica do município.
Orientação Técnica N.º 481/2020 CESAU - 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras/Situação epidemiológica de COVID-19 no Oeste da Bahia
Orientação Técnica N.º 272/2020 CESAU - Análise técnica respiradores pulmonares
Orientação Técnica N.º 270/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Itabuna/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 471/2020 CESAU - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador/Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência
Orientação Técnica N.º 266/2020 CESAU - : 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/Situação epidemiológica e distanciamento social
Orientação Técnica N.º 465/2020 CESAU - Atestado médico em caso de COVID-19
Orientação Técnica N.º 262/2020 CESAU - 11ª Promotoria de Justiça de Itabuna/Análise de viabilidade/adequação do uso de ventiladores pulmonares
Orientação Técnica N.º 459/2020 CESAU - 4ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães/Decreto municipal para retorno às aulas presenciais
Orientação Técnica N.º 253/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe/Atuação de profissionais de saúde em Barreiras sanitárias
Orientação Técnica N.º 454/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de São Desidério/Transparência de informações.
Orientação Técnica N.º 247/2020 CESAU - 2ª Promotoria de Justiça de Catu/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 452/2020 CESAU - GEDUC/Situação epidemiológica do município
Orientação Técnica N.º 238/2020 CESAU - 4ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas/Uso dos túneis de desinfecção
Orientação Técnica N.º 232/2020 CESAU - Análise técnica respiradores pulmonares
Orientação Técnica N.º 224/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Itabuna/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 221/2020 CESAU - 2ª Promotoria de Justiça de Ubatã/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 217/2020 CESAU - 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 213/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 212/2020 CESAU - 3ª Promotoria de Justiça de Ilhéus/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 208/2020 CESAU - 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 205/2020 CESAU - Dra. Ana Rita Cerqueira Nascimento, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo do Júri/Protocolo de Segurança – SARs-COV-2
Orientação Técnica N.º 200/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues/Risco sanitário da abertura de templos religiosos
Orientação Técnica N.º 192/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Brumado/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 187/2020 CESAU - 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/Presença do acompanhante da gestante durante a pandemia de COVID-19
Orientação Técnica N.º 184/2020 CESAU - Daniele Chagas R. Bruno Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caetité/Em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Caetité/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos não essenciais
Orientação Técnica N.º 175/2020 CESAU - 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim/Risco sanitário da abertura de estabelecimentos
Orientação Técnica N.º 174/2020 CESAU - Procuradoria Geral de Justiça/Tramitação de Processos Físicos
Orientação Técnica N.º 368/2020 CESAU - Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça/Retorno ao trabalho após infecção por SARS-COV-2
Orientação Técnica N.º 365/2020 CESAU - 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Luís Eduardo Magalhães/Realização de “drive in”.
Orientação Técnica N.º 357/2020 CESAU - Promotoria de Justiça de Brumado/Retorno às aulas presenciais
Orientação Técnica N.º 356/2020 CESAU - Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça/Retorno ao trabalho após infecção por SARS-COV-2
Orientação Técnica N.º 331/2020 CESAU - Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça/Retorno ao trabalho após infecção por SARS-COV-2
Orientação Técnica N.º 320/2020 CESAU - 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Salvador/ Riscos da Aglomeração em Transporte Público
Orientação Técnica N.º 312/2020 CESAU - CEACON/Plano de Contingência para COVID-19 no Hospital Teresa de Lisieux
Orientação Técnica N.º 311/2020 CESAU - CEACON/Fluxo e manejo em casos suspeitos de COVID-19 no Hospital Evangélico da Bahia
Orientação Técnica N.º 307/2020 CESAU - 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/Fluxo de atendimento à gestante e acompanhantes
Orientação Técnica N.º 450/2020 CESAU - Comissão de Prevenção á Infecção/Grupos de Risco - SARS-CoV-2
Orientação Técnica N.º 435/2020 CESAU - 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/Realização de concurso durante a pandemia COVID-19
Orientação Técnica N.º 433/2020 CESAU - Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho/Decreto Nº 19.985 de 11 de Setembro de 2020
Orientação Técnica N.º 426/2020 CESAU - 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras/Situação epidemiológica do município e restrições sanitárias
Orientação Técnica N.º 413/2020 CESAU - 4ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães/Situação epidemiológica do município
Orientação Técnica N.º 409/2020 CESAU - GESAU/Acompanhantes em hospitais
Orientação Técnica N.º 402/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Esplanada/Retorno às aulas presenciais
Orientação Técnica N.º 399/2020 CESAU - Índice de transmissibilidade da COVID-19 no transporte público
Orientação Técnica N.º 389/2020 CESAU - NUEL/Atuação de Promotores Eleitorais e Servidores
Orientação Técnica N.º 395/2020 CESAU - Orientação Geral para retorno de servidores às atividades laborais após infecção por SARS COV 2
Orientação Técnica N.º 388/2020 CESAU - GESAU/Desativação de ambulatório
Orientação Técnica N.º 383/2020 CESAU - 3ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/Protocolo contra COVID-19
Orientação Técnica N.º 372/2020 CESAU - NUEL/Atividades eleitorais e aglomerações
Orientação Técnica N.º 372/2020 CESAU - NUEL/Atividades eleitorais e aglomerações
Orientação Técnica N.º 369/2020 CESAU - 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi/Retorno às aulas presenciais