Você está aqui
Biblioteca Virtual
Resolução nº 29/2023 - Aprova Plano Geral de Atuação (PGA) do MPBA para 2024
Resolução nº 28/2023 - Aprova indicados à Medalha do Mérito MPBA - 2023
Resolução nº 27/2023 - Aprova Plano Estratégico MPBA 2024-2031
Resolução nº 26/2023
Resolução nº 25/2023
Resolução nº 24/2023
Resolução nº 23/2023
Resolução nº 22/2023
Resolução nº 21/2023
Resolução nº 20/2023 - Aprova a Proposta Orçamentária Anual do MPBA referente ao ano de 2024
Resolução nº 19/2023
Resolução nº 18/2023 - Regulamenta eleição para formação de listra tríplice para cargo de PGJ 2024/2026
Resolução nº 17/2023 - Redefine composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Geral de Atuação (PGA) e Orçamento
Resolução nº 16/2023
Resolução nº 15/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Vitória da Conquista
Resolução nº 14/2023 - Aprova anteprojeto de Lei que extingue e cria cargos de servidores do MPBA
Resolução nº 13/2023 - Aprova a Proposta de Plano Plurianual (2024-2027) do MPBA
Resolução nº 12/2023 - Constitui o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal - GAEP
Resolução nº 11/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Mata de São João
Resolução nº 09/2023 - Constitui o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária - GAESF/MPBA
Resolução nº 10/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Feira de Santana
Resolução nº 08/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Lauro de Freitas
Resolução nº 07/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Irará
Resolução nº 06/2023 - Grupo de Trabalho (Suscitação e dirimição de conflitos de atribuições)
Resolução nº 05/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Irecê
Resolução nº 04/2023 - Altera prazo de conclusão de inquérito civil para apuração de ato de improbidade
Resolução nº 03/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Dias D’Ávila
Resolução nº 02/2023 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Itaparica
Resolução nº 01/2023 - Altera a Resolução nº 29/2022 (GAECO)