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Desistência de Adoção - Dano Moral não Configurado
Desistência de Adoção - Dano Moral Configurado
STJ. RECURSO ESPECIAL - ADOÇÃO - CADASTRO DE ADOTANTES - RELATIVIDADE -PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR .
Acórdãos ACP RS
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DA ADOTANDA. HOMOLOGAÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA. INTERESSE DO MENOR. PREVALÊNCIA
Exigências dificultam adoção na Bahia
Resolução CNJ n. 93 (2009) - Cadastro único e nacional de crianças e adolescentes acolhidos
Necessidade de observação da lista
Família substituta. Não comprovação dos requisitos legais
Falecimento da mãe biológica no trabalho de parto. Abandono material e moral pelo pai biológico. Menor sob os cuidados dos tios há longo tempo. Laços familiares e afetivos consolidados. Modificação prejudicial. Procedência do pedido. Recurso provido
Falecimento da adotante no curso da adoção de maior
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RELAÇÃO DE PARENTESCO. ADOÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. SUSPEITA DE SIMULAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS
Alteração do local de nascimento do menor
Acórdãos adoção RS
Acórdão Pátrio Poder RS - SUSPENSÃO/DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER
RECURSO ESPECIAL - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PEDIDO DE GUARDA FORMULADO POR AVÔ - CONSENTIMENTO MATERNO - PAI FALECIDO - DEFERIMENTO DA MEDIDA - POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O MAIOR INTERESSE DO MENOR - RECURSO ESPECIAL PROVIDO
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - I. ADOÇÃO - GUARDA PROVISÓRIA - DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DE FORMA IMPRUDENTE - DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 33 DO ECA - REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA - REJEIÇÃO - SEGREGAÇÃO - DANOS MORAIS CONSTATADOS - ART. 186 C/C ART. 927
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - I. ADOÇÃO - GUARDA PROVISÓRIA - DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DE FORMA IMPRUDENTE - DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 33 DO ECA - REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA - REJEIÇÃO - SEGREGAÇÃO - DANOS MORAIS CONSTATADOS - ART. 186 C/C ART. 927
RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.465 - DF (2010/0120902-0)