Você está aqui
Biblioteca Virtual
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Recomendação- Estado de Minas Gerais NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR N.º 01/2005- Estado do Maranhão PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UM GUIA PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UM GUIA PARA A AÇÃO MUNICIPAL Brasil, 2009- Paulo Henrique Lustosa Problemas - Saúde Problemas - Trabalho Plano Nacional- Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente Problemas Assistência Social- Grupo I NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 03/2014 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA C.T- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA E ACORDO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS ATC n. 001946.2005.08.000/0. Notificação Recomendatória do Estado do Maranhão NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA- CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA N. 001/2009 RECOMENDAÇÃO Nº 32/2012- Cadeia Produtiva do Abate NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA-MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA RECOMENDAÇÃO Nº 33/2012- Cadeia Produtiva do Leite NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N.º 01/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA Problemas- Assistência Social- Grupo II NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CIRCULAR- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO EM ARAGUAÍNA - TO Problemas- Educação Notificação Recomendatória Circular Procedimento PROMO FETI/PR NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 20/2005- Estado de São Paulo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROJETO DE ATUAÇÃO NACIONAL “MPT E ORÇAMENTO/POLÍTICAS PÚBLICAS” SEMANA NACIONAL DAS INSPEÇÕES MUNICIPAIS Projeto de Trabalho Produção de publicação sobre inclusão educacional de crianças e adolescentes vulneráveis à inserção precoce no trabalho. Citações CONGRESSO “TRABALHO INFANTIL E ADOLESCENTE NO ESTADO DA BAHIA. DESAFIOS E PROPOSTAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”. LOCAL: HOTEL FIESTA, SSA-BA PERÍODO: 26 A 28/05.09 Estratégias - Assistência Grupo 2 ACP-Município de Macéio/Al Estratégias- Saúde ACP- Almirante do Tamandaré/ Paraná Estratégias- Trabalho ACP- Município de Macéio ACP- Município de Altamira/PA Ofício Eletrônico MPT/FETIPA 02-2009 ACP- Município de Dom Eliseu /PA Objetivos e Indicadores de Acompanhamento das Metas do Pacto um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, para os 11 Estados Signatários ACP- Município de Altamira/PA UM MUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO II Reunião do Comitê Nacional Fortaleza, 12 e 13 de novembro de 2007:Resumo Deliberativo do Pacto ACP- Município de Teresina Recomendações para a criação e instalação dos Comitês Estaduais do Pacto ACP 06- Município de Macéio/AL Nota Técnica da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil ACP Conselhos de Direitos da Cariança e do Adolescente I- Município de Crato/CE PROJETO: POR UMA BAHIA LIVRE DO TRABALHO INFANTIL DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL ACP Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente II - Município de Crato/CE Apresentação Caravana PETI ACP MPPA - Município de Capanema/PA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- MUNICÍPIO DE PARNAÍBA Plano de Ação Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil- Município da Serra/ E.S Termo de Cooperação Técnica - Estado de São Paulo Manual para Apuração do Orçamento Criança em Prefeituras Guia para diagnóstico e formulação da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes Agravo de Petição do Município de Almirante Tamandaré Agravo de Petição do Município Magalhães de Almeida Contra razões ao recurso ordinário interposto pelo Município de Curitiba. Recurso de Revista - Município de Chapadinha Recurso de Revista : Município de Anapurus Recurso Revista Almirante Tamandaré Recurso Ordinário- Município de Vargem Grande Recurso Ordinário PAJ 247-2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROJETO MINISTÉRIO PÚBLICO E ORÇAMENTO CHECK LIST MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCHECK LIST DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO (Elaboração: Virgínia Saldanha –Procuradora do Trabalho Nota Técnica da Caravana do Trabalho Infantil em 2009 Projeto: Por uma Bahia Livre do Trabalho Intanfil diga não ao TRABALHO INFANTIL Execução do Programa PETI: Passo a Passo para implementação PETI Execução Programa PETI: Condições minímas PETI Artigo: Competências, Prerrogativas, Deveres, Monitoramento e Controle das Entidades Componentes da “Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes” no Brasil Artigo : Políticas Públicas Artigo: Judicialização de Políticas Públicas Artigo: Dissertação Políticas Públicas Parte 2 - Estudo de Caso Parte 1 - Formação TeóricaMinistério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100
Atendimento ao cidadão:
Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h
Presencial:
Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
*Ligações de fora do Estado da Bahia.
