Provimento n.2014/2 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia - Dispõe sobre o Projeto Apadrinhando uma História no âmbito da Infância e juventude
Ato Conjunto nº 15 de 12 de Julho de 2017- Dispõe sobre os requisitos necessários à elaboração e à execução dos projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no Estado da Bahia.