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Nota Técnica nº 01/2014 (COPEIJ)
Nota Técnica nº 02/2017 COPEIJ - sobre o Ingresso e Permanência de Crianças e Adolescentes em exibição ou apresentação ao vivo, abertas ao público.
NOTA TÉCNICA Nº 02/2017, da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
Nota Técnica nº 02/2016 da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.
Nota Técnica nº 03/2017 - Execução de medidas de proteção aplicadas a adolescentes, de forma isolada, em procedimentos de ato infracional (artigo 38 da Lei n. 12.594/2012).
Nota Técnica nº 02/2017 - Divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento em condição de adoção
Nota Técnica nº 01/2017 - Agentes de Proteção
Nota Técnica nº 03/2016 - Funcionamento do Conselho Tutelar
Nota Técnica nº 01/2016 - Resolução ANTT nº 4.308/2014. Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. Poder regulamentar da ANTT. Doutrina da Proteção Integral. Legalidade
NOTA TÉCNICA Nº 2/2013 – TRATA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – APROVADA NA REUNIÃO DO CNPG DE 23/03/2015
NOTA TÉCNICA Nº 1/2014 – TRATA DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PRESÍDIOS, CADEIAS PÚBLICAS OU UNIDADES DE INTERNAÇÃO, EM RAZÃO DE VISITAS- APROVADA NA REUNIÃO DO CNPG DE 23/03/2015
NOTA TÉCNICA Nº 1/2015 – TRATA DA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - APROVADA NA REUNIÃO DO CNPG DE 23/03/2015