Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Área de Atuação » Criança e Adolescente » Biblioteca Virtual » Publicações de Interesse
Biblioteca Virtual
  • APRESENTAÇÃO
  • ATO INFRACIONAL E MSE
  • Biblioteca Virtual
  • Boletim Informativo
  • CRAS e CREAS-BA
  • Campanhas
  • Conselhos e Fundos
  • Contatos
  • Fazer uma denúncia
  • Convivência Familiar
  • Drogadição Enfrentamento
  • Educação
  • Equipe
  • Eventos Realizados
  • Informes
  • Links
  • PPCAAM-BA
  • Primeira Infância
  • Projetos
  • Promotorias da Capital
  • SUAS
  • Trabalho Infantil
  • Violência Sexual
  • Segurança e Inteligência
Pesquisar Documentos
  • Publicações de Interesse
RDC nº 29/2011 - ANVISA
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:16/07/2020
  • Tamanho:103.67 KB
  • Downloads:36
Portaria MS 3088 - 23.12.2011 RAPS
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:16/07/2020
  • Tamanho:145.37 KB
  • Downloads:33
Solicitação Clinicas de Internação Involuntária - PJ Itabuna
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:16/07/2020
  • Tamanho:239.93 KB
  • Downloads:109
Portaria 3718/2018
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:29/06/2020
  • Tamanho:305.34 KB
  • Downloads:69
Portaria 3088/2011
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:29/06/2020
  • Tamanho:139.23 KB
  • Downloads:42
Lei 13840/2019 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:29/06/2020
  • Tamanho:589.04 KB
  • Downloads:44
Legislação em saúde mental 1990-2004 – MS
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:13/01/2016
  • Tamanho:1.83 MB
  • Downloads:181
Manual Alcool e Drogas, de apoio técnico e jurídico - Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva-Coordenação da Área da Infância e Juventude do Estado de São Paulo
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:2.61 MB
  • Downloads:289
Cartilha sobre o CRACK – CNJ
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:4.78 MB
  • Downloads:189
GLOSSÁRIO DE ALCOOL E DROGAS (2ª edição) - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:5.57 MB
  • Downloads:408
Política do Ministério da Saúde para a atenção Integral a usuários de alcool e drogas
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:547.93 KB
  • Downloads:160
Política Estadual de Saúde Mental – Goiânia/2003
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:714.96 KB
  • Downloads:124
O que é CAPS – Governo de Goiás
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:09/09/2015
  • Tamanho:1.63 MB
  • Downloads:175
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top