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Apresentação do Processo de Escolha Unificado 2019 | ACTEBA Apresentação das Etapas das Eleições Unificadas do CT 2019 MODELO DE RESOLUÇÃO CMDCA SOBRE CONDUTAS VEDADAS - TEXTO COM RAZÕES PARA A RESPECTIVA RESOLUÇÃO MPMA - ENUNCIADOS 16 E 17 - USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ELEITORES DA ZONA RURAL
DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO Caderno de Orientações Compilações das Dicas das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS CASOS OMISSOS PELA RESOLUÇÃO 159/2012-COPEIJ Capacitação dos Conselheiros Tutelares – slides COPEIJ Formulário para Levantamento de dados (MINUTA)- Eleições CT Modelo de Recomendação relativa à participação de seus membros em cursos de aperfeiçoamento de Conselheiros Tutelares Portaria 1477.2015 Recomendação do GT Nacional sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público DICA 6 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAL A FUNÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES DICA 4 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO DICA 10 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - COMO SE DARÁ A APURAÇÃO DE VOTOS E QUANDO SERÃO INVALIDADOS DICA 9 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - CABINE DE VOTAÇÃO E OBSERVÂNCIA À INVIOLABILIDADE DAS URNAS DICA 8 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - VOTAÇÃO POR MEIO DE CÉDULAS E URNAS DE LONA. PRECAUÇÕES PARA EVITAR POSSÍVEIS FRAUDES DICA 7 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS DICA 2 - INFOMAIL - CONTRIBUA PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA TRANSCORRA SEM INTERCORRÊNCIAS QUE O COMPROMETAM DICA 5 - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR DICA 1 - INFOMAIL - ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DICA 3 - INFOMAIL - O QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DEVE FAZER NO DIA DA VOTAÇÃO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR - CADERNOS DE ELEITORES ORIENTAÇÕES PARA A REUNIÃO COM COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS RECOMENDAÇÃO CONDUTAS VEDADAS ATO CONJUNTO Nº 001/2015 RECOMENDAÇÃO PARA DICA 2 CONDUTAS VEDADAS INFOMAIL dica 2 orientações do anexo ADIAMENTO PROCESSO DE ESCOLHA - RESPOSTA OFICIAL DE CONSULTA AO CONANDA – MP-PB Condutas vedadas no processo de escolha – Maria Isabel do Amaral Sampaio Castro/MPSP MODELO DE RECOMENDAÇÃO A SER EXPEDIDA PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO EM QUE ATUA RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA Recomendação nº 01-2013 NAIC-CAOCA - Lei nº 12.696/2012 Nota Técnica CAO da Infância do MP-SP MODELO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL MINUTA DE OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO CESSÃO DAS URNAS MINUTA DE OFICIO AO COMANDO DA PM, SOLICITANDO APOIO DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA MINUTA DE OFÍCIO AO CMDCA, PARA LEVANTAMENTO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES MODELO DE LEI MUNICIPAL MODELO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PELO CMDCA Guia de Orientações | Processo de Escolha em Data Unificada de Membros do Conselho Tutelar da SDH/PR 2015 GUIA DE MONITORAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA AÇÃO MANDAMENTAL PARA ASSEGURAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADOMinistério Público do Estado da Bahia
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