Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Área de Atuação » Criança e Adolescente » Biblioteca Virtual » Trabalho Infantil Desportivo
Biblioteca Virtual
  • APRESENTAÇÃO
  • ATO INFRACIONAL E MSE
  • Biblioteca Virtual
  • Boletim Informativo
  • CRAS e CREAS-BA
  • Campanhas
  • Conselhos e Fundos
  • Contatos
  • Fazer uma denúncia
  • Convivência Familiar
  • Drogadição Enfrentamento
  • Educação
  • Equipe
  • Eventos Realizados
  • Informes
  • Links
  • PPCAAM-BA
  • Primeira Infância
  • Projetos
  • Promotorias da Capital
  • SUAS
  • Trabalho Infantil
  • Violência Sexual
  • Segurança e Inteligência
Pesquisar Documentos
  • Trabalho Infantil Desportivo
Resolução nº 004/2011-CEDCA-PR – Dispoe sobre as diretrizes básicas para a prática desportiva tendo em vista o Direito Fundamental ao esporte e à formação/profissionalização de crianças e adolescentes atletas em conformidade com o ordenamento jurídico esp
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:569.57 KB
  • Downloads:148
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014 - Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes (Publicada n
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:109.41 KB
  • Downloads:183
Manual dos Atletas - Documento produzido pelo MPT, com orientações sobre atuação do MPT na seara
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:2.53 MB
  • Downloads:147
Manual dos Atletas - Documento produzido pelo MPT, com orientações sobre atuação do MPT na seara
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:2.53 MB
  • Downloads:263
ENUNCIADOS APROVADOS NAS OFICINAS DE TRABALHO DO SEMINÁRIO DE CAMPINAS O LEGADO DOS MEGAEVENTOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:100.58 KB
  • Downloads:182
CARTA DE CAMPINAS PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:96.75 KB
  • Downloads:163
COORDINFÂNCIA - ORIENTAÇÃO N. 19. EMENTA: ALOJAMENTOS DE ATLETAS ADOLESCENTES. EXCEPCIONALIDADE. REGISTRO NO CMDCA. REQUISITOS MÍNIMOS DE PROTEÇÃO.
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:55.04 KB
  • Downloads:155
COORDINFÂNCIA - ORIENTAÇÃO Nº . 20. EMENTA. EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO FUTEBOL. RECRUTAMENTO POR FRAUDE, COAÇÃO, ABUSO E OUTROS. ENQUANDRAMENTO COMO TRÁFICO DE PESSOAS.
Download
Visualizar
Detalhes
  • Modificado em:27/01/2016
  • Tamanho:54.17 KB
  • Downloads:154
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top