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Modelo de Recomendação ao Conselho Tutelar - Fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência Modelo de Recomendação ao Prefeito e SMS - Fluxo de atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência Modelo de Portaria de instauração de IC - Implementação de fluxo operacional destinado ao atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Termo de Compromisso Operacional firmado entre a União, através do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e o CNPG sobre o serviço Disque 100. •Minuta de TAC para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes Minuta de Portaria para instauração de Inquérito Civil com vistas a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes Slides para apresentação no 18 de Maio Oficio circular – questionário para levantamento da efetividade das denuncias NOTA TÉCNICA 05/2012-CAOPIJ-MPMA - Ementa: Valor probatório do laudo de exame psicossocial do Centro de Perícias Técnicas (CPTCA), órgão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado de Segurança Pública – crimes contra a digni Modelo de ficha de notificação de violência doméstica, sexual e outras Minuta de TAC para implantação de políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual Minuta de ofício ao CT – Informações em face de denuncia Dique 100-SDH Minuta de ofício ao CT – Providência em face de denuncia Dique 100-SDH Minuta de ofício à Delegacia – Apuração de denuncia Dique 100-SDH Minuta de ofício ao CT – Informações 4 Minuta de ofício ao CT – Informações 3 Minuta de ofício ao CT – Informações 2 Minuta de ofício - Disque 100 - Agressão Psicológica - MP/Ilhéus Minuta de ofício à Delegacia – Solicita informações sobre apuração de denuncia Dique 100-SDH Diaque 100 – Roteiros para controle das denúncias (PPs e PPICs) – Mossoró/RN Disque 100 - Roteiro para controle das denúncias (Notícia de Fato) – Mossoró/RNMinistério Público do Estado da Bahia
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