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Bell, Margareth e Durval unidos em um só bloco: combate à violência sexual infanto-juvenil
Bell, Margareth e Durval unidos em um
só bloco: combate à violência sexual infanto-juvenil
“Agora é a sua voz que a gente quer ouvir”. A frase será, a partir de hoje, dia 4, ouvida e/ou vista repetidas vezes em TVs, rádios, panfletos, busdoors e outdoors espalhados por todo Brasil para conclamar a população a denunciar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela compõe a 'Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes', que tem como protagonistas os cantores Bell Marques, Margareth Menezes e Durval Lelys, e foi lançada esta tarde pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Esta é a quarta edição do projeto que tem estimulado os cidadãos a denunciarem casos de abuso, exploração e negligência relativos a crianças e adolescentes que vivem no Estado, que já ocupa o quinto lugar no ranking nacional das denúncias de exploração e violência sexual recebidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) por meio do 'Disque 100'. Uma posição de destaque, “que nos dá a certeza de que estamos efetivamente atuando no combate ao problema”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, durante o lançamento. Segundo ela, de 2005 a 2008, houve um aumento de 632% no número de denúncias. “Um processo, certamente, fortalecido pelas campanhas que veem sendo desenvolvidas pelo MP desde 2006”.
No ano de 2008, 1.646 casos de denúncias de violência sexual infanto-juvenil foram encaminhados ao MP pela Sedh. Agora em 2009, salientou o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, “o MP, mais uma vez, conclama a sociedade para denunciar este tipo de violência que, infelizmente, marca a vida de muitas crianças”. De acordo com ele, na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministério Públicos dos Estados e da União (CNPG) também abraçou a campanha que será veiculada a nível nacional e incluída no projeto baiano 'MP Vai às Ruas'. O PGJ informou que, ainda este ano, também será implantado em Salvador um projeto de redução de homicídios, já desenvolvido em Minas Gerais: o 'Fica Vivo', que trabalha com as vertentes preventiva, onde ocorre a capacitação de jovens, e a repressiva, com a identificação e punição dos autores de delitos. Ainda durante o lançamento, ele alertou que a sociedade, sem refletir, imagina que a solução para a diminuição da violência seria a redução da inimputabilidade penal, “mas nós não podemos importar um modelo aplicado em países de realidade e oportunidades tão diferentes do nosso para punir os que aqui sobrevivem”.
“Aqui neste estado, presenciamos, diariamente, diversas violações aos direitos das crianças e dos adolescentes”, lamentou Lícia de Oliveira, lembrando que, dentre elas, está a violência sexual, que deixa marcas irreparáveis. Por isso, conclamou, é importante que concentremos esforços e combatamos juntos o problema. Segundo ela, em 2005, foram encaminhados ao MP, por meio do serviço de discagem direta e gratuita, o 'Disque 100', 225 denúncias. Um ano depois, o número foi superior ao dobro, alcançando 467 casos denunciados. Já em 2007, houve um aumento significativo das denúncias que chegaram a 1.229. No ano passado, esse número passou para 1.646, o que não necessariamente demonstra que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão aumentando, mas, sim, que a população está efetivamente se unindo e atuando no combate a este crime, frisou Lícia.