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Reunião enfocará necessidade de maior proteção à criança vítima de violência
Reunião enfocará necessidade de maior
proteção à criança vítima de violência
Com o objetivo de discutir a criação de um grupo de trabalho para dar maior celeridade ao encaminhamento das denúncias originárias do Disque Denúncia Nacional 100, de forma a assegurar maior proteção à criança vítima de violência sexual, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público estadual (Caopjij), procuradora Lícia Maria de Oliveira, promoverá uma reunião na próxima sexta-feira, dia 6, às 9 horas, na sede do MP. Foram convidados para o encontro os juízes das Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, os promotores de Justiça que atuam em defesa de crianças e adolescentes vitimizados, os dirigentes da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), do Departamento de Combate a Crimes contra a Vida e do Disque Denúncia Estadual (ambos ligados à Secretaria da Segurança Pública), do Serviço Viver, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão (Setad), além dos coordenadores dos 13 conselhos tutelares de Salvador.
De acordo com a representante do MP, a partir de abril próximo, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (que coordena o Disque Denúncia Nacional 100) planeja fazer o encaminhamento on line das denúncias tanto para os órgãos que fazem o atendimento inicial das crianças vitimizadas (as delegacias especializadas e os conselhos tutelares) quanto para os Ministérios Públicos estaduais, “que ficarão encarregados do monitoramento das denúncias, visando dar maior celeridade ao processo”. Lícia de Oliveira acrescenta que o resultado que a Secretaria dos Direitos Humanos pretende com o aperfeiçoamento do Disque Denúncia é que a criança vitimizada seja retirada o mais rápido possível da situação de violência, e que possam ser dadas respostas mais ágeis à sociedade. Para atingir este propósito na Bahia, assinala a coordenadora do Caopjij, “é preciso a mobilização e a conjugação de esforços da rede de proteção, daí a necessidade da realização da reunião para discussão do fluxo de atendimento, encaminhamento e monitoramento das denúncias. Ela informa que este ano, já foram registrados pelo Disque Denúncia 221 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia. Em 2008, houve um total de 1.646 denúncias, e, em 2007, 1229 denúncias.