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PGJ vai ao Ministério das Relações Exteriores pedir volta de meninas retidas em Portugal
PGJ vai ao Ministério das Relações Exteriores
pedir volta de meninas retidas em Portugal
A retenção ilegal de duas crianças baianas que há três anos vivem separadas da mãe, Rosenilda Barbosa Alves, em Portugal será pauta de uma reunião que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 8, em Brasília, entre o procurador-geral de Justiça da Bahia Lidivaldo Reaiche Britto e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Os dois irão tratar sobre “um fato inusitado, que requer um posicionamento urgente do Ministério das Relações Exteriores”, frisa Lidivaldo Britto, afirmando que o órgão deve exigir a repatriação das meninas já.
Segundo o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia, as meninas, de três e nove anos de idade, estão envolvidas numa disputa jurídica “surreal”, em que à mãe foi negada a guarda das próprias filhas, que estão impedidas de voltar ao Brasil. Mas, “como pode o Governo do Brasil admitir que duas pequeninas cidadãs brasileiras permaneçam ilegalmente no exterior sem a sua representante, com uma pessoa estranha, que não possui com elas qualquer laço de parentesco nem documento oficial brasileiro que lhe garanta a guarda?”, questiona o procurador-geral de Justiça, ressaltando que está empreendendo esforços no sentido de trazer as crianças de volta ao seu país de origem. Já no último mês de março, durante as comemorações do IV Centenário do Tribunal da Relação da Bahia, Lidivaldo Britto abordou o assunto com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Luís Noronha Nascimento, que solicitou um relatório sobre os fatos.
Resumo - As crianças, M.R. e M.C., foram levadas para Portugal pela própria mãe em setembro de 2005, quando ela aceitou o ‘convite’ de uma cidadã portuguesa para trabalhar naquele país. Tempos depois de permanecer em Portugal, porém, Rosenilda foi orientada a retornar ao Brasil e deixar as meninas na capital lusitana até que conseguisse a regularização do visto para ali permanecer. Já no Brasil, Rosenilda Alves tomou ciência de que a cidadã portuguesa estava requerendo à Justiça de lá o direito de adoção das crianças. A adoção foi inicialmente negada, mas o Poder Judiciário de Portugal não determinou o retorno das crianças. No último mês de janeiro, a mãe, que há anos batalha pelo direito de criar as filhas, conseguiu retornar a Portugal para tentar trazer de volta as duas meninas.