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Coronavírus - MP participa da elaboração de protocolo para jovens socioeducandos contaminados em Camaçari
O Ministério Público Estadual participou da elaboração de um protocolo que versa sobre a liberação e acolhimento institucional de jovens socioeducandos infectados com o vírus da Covid-19 na Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Irmã Dulce, situada em Camaçari. O documento, concluído em setembro, foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça da Bahia; Defensoria Pública; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; Secretaria da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação da Criança e do Adolescente.
O protocolo tem por objetivo orientar sobre o cumprimento do isolamento social dos jovens contaminados cujos processos judiciais possuam decisão de extinção da medida socioeducativa de internação ou decisão de substituição por medida em meio aberto. Os socioeducandos que testarem positivo no RT-PCR ou Teste Rápido devem ser entregues pela instituição à família ou responsáveis, seguindo as orientações técnicas das autoridades de saúde competentes. Caso a família não possa acolher, a instituição deve garantir a permanência, acompanhamento e tratamento do jovem na unidade. Jovens com 18 anos ou mais poderão ser acolhidos nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia - Caac.
Ainda de acordo com o protocolo, a Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari deve fornecer os testes para Covid-19, que deverão ser aplicados periodicamente em todos os jovens e colaboradores e funcionários. A elaboração do documento contou com a participação das promotorias de Justiça de Salvador, Feira de Santana e Camaçari, por meio da interlocução com a rede local feita pelos promotores de justiça Carlos Martheo Crusoé Guanaes Gomes, Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira e Carla Andrade Barreto Vale.
Estagiária de jornalismo sob supervisão de Elane Varjao - Mtb/BA 5400