Você está aqui
MP participa de audiência pública sobre prevenção aos homicídios contra crianças, adolescentes e jovens negros
O Ministério Público estadual participou, hoje (30), da audiência pública sobre prevenção aos homicídios contra crianças, adolescentes e jovens negros na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A audiência foi uma solicitação feita pelo Comitê de Prevenção dos Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador, institucionalizado pelo ato da Procuradoria-Geral do MP em 2018.
Nas mesas de discussões, a promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes apresentou os propósitos do Comitê e explanou dados estatísticos da violência contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil e na Bahia a partir dos dados publicados este ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança no Atlas da Violência. A promotora também fez solicitação para que a Assembleia Legislativa levantasse projetos de lei que já existam em tramitação na casa voltados para esse tema, de modo que o Comitê possa acompanhar a implementação de políticas públicas.
A audiência, acatada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALBA, o deputado Jacó Lula da Silva, foi híbrida e contou com as apresentações nas mesas de Gisele Aguiar Ribeiro, coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Poliana Ferreira, representante da ONG Plan Internacional; e a participação remota de Rosana Veiga, chefe nacional do programa de Proteção à Criança do Unicef; Heloísa Lima, representante do Conselho Estadual de Juventude da Bahia, entre outros.
Além desse evento, o Comitê também encaminhou audiência pública na Câmara de Vereadores de Salvador. A audiência já foi acatada e acontecerá no dia 03 de dezembro, sexta-feira.
O Comitê é composto por 13 instituições públicas e privadas, unidas para debater temas relacionados a todo o sistema de garantia de direitos local e estadual e articular ações junto aos órgãos, visando à prevenção de homicídios de crianças, adolescentes e jovens na cidade de Salvador.
* Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)