A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na manhã desta terça-feira, dia 7, representantes da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça que discutiram a realização de um projeto que oferece oportunidades para adolescentes cumprirem a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade dentro de órgãos do Sistema de Justiça. O projeto permite a inclusão de socioeducandos e incentiva o interesse pelo trabalho e pelo estudo, além de estimular a convivência desses jovens na sociedade. No encontro, ficou decidido a criação de um grupo de trabalho intersetorial que discutirá os fluxos e diretrizes para que esses jovens possam cumprir a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade dentro do Ministério Público estadual e no Tribunal de Justiça.

“Trata-se de uma iniciativa importante para inclusão desses adolescentes que possibilitará a reinserção deles na sociedade”, destacou a chefe do MP baiano Norma Cavalcanti. Na ocasião, a defensora pública Gisele Ribeiro, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, apresentou a sistemática de aplicação do projeto na Defensoria Pública, onde ele é realizado desde 2009. “Gostaria de sinalizar o acolhimento do MP à essa importante iniciativa. Vamos analisar as possibilidades, construir rotinas e um fluxo de trabalho para dar a nossa contribuição na inclusão desses jovens”, destacou o chefe de gabinete do MP, Pedro Maia. O promotor de Justiça Evandro Luis Santos ressaltou a importância do projeto ao fortalecer a noção de cidadania dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “É uma medida importante para que eles não voltem a cometer atos infracionais. Eles se sentem valorizados ao terem possibilidades de outras vivências em sociedade”, destacou.

Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); e Renata Bandeira; além da servidora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), Maria da Purificação Santos; o desembargador Salomão Resedá; a juíza Fausta Cajahyba e sua assistente Uilma Augusta de Jesus; e a delegada Regina Sampaio.