Um projeto piloto do do Ministério Público estadual foi a base para a cidade de Sobradinho adotar, este ano, o ensino de educação digital na grade curricular obrigatória da rede pública de ensino. A iniciativa foi do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA). A disciplina “Cidadania Digital”, que vai ser implantada progressivamente já em 2023, no 8º e 9º ano do ensino fundamental, leva em consideração o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), que destaca a Cultura Digital como um tema integrador da educação básica. 

Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, autor do projeto, a adoção da disciplina é pioneira na Bahia. Ele gerencia o ‘Plano de ação de defesa da criança e do adolescente no ambiente digital’ do MP. “A atitude da Secretaria mostra a preocupação que eles têm com a educação. É uma situação nova e, portanto, desafiadora. Mas terem encampado com a gente nesse projeto reafirma a responsabilidade dos professores e da Secretaria com a educação dos alunos”, afirmou. O MP vai realizar o treinamento dos professores e vai acompanhar, em parceria com a SaferNet, associação civil de direito privado, a implantação da disciplina durante todo o ano.

A criação da disciplina se alinha à competência geral cinco da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que dispõe: “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos ”. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa também se alinha à  Política Nacional de Educação Digital (Pned), sancionada no dia 11 de janeiro deste ano.

_{*sob supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510}