O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro. Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município.

A promotora de Justiça pontuou ainda à Prefeitura Municipal que é preciso garantir uma estruturação à atual sede do CT. Na audiência, também foi destacado ao Conselho Tutelar que utilize o acolhimento institucional como último recurso. O acolhimento deve ser usado com cautela e seguindo os critérios legais, ressaltou Renata Mamede, lembrando que os encaminhamentos feitos pelo MP ao CT devem ser respondidos com urgência.

O MP aproveitou a oportunidade para orientar também o CMDCA no sentido de que acompanhe de perto as ações realizadas pelo Conselho Tutelar. Após os encaminhamentos, ficou definido que nova audiência será realizada em maio para acompanhar a resolução dos apontamentos que buscam possibilitar o pleno funcionamento das atividades dos órgãos da rede de proteção.

Além da promotora de Justiça, participaram da audiência a assessora técnico-jurídica de Promotoria, Paula Mergulhão; a assistente social do MP, Sonia Rovaris; o psicólogo Romário Lopes; a pedagoga Denise Pimenta; o defensor público e coordenador da Defensoria Pública de Juazeiro, André Cerqueira; as assessoras da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, Roberta Ottani e Joelma Ferreira; os membros do Conselho Tutelar, Charles Vargas, Sidnei Honorato e Fábio Duarte; o presidente do CMDCA, Antônio Marcos Santos; o superintendente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Ricardo José; e o representante da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, Antônio Climério.

*com supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)