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caocif
20/10/2021 - 16:09
Redator: 
Milena Miranda DRT Ba 2510

MP presta serviços à população no bairro de Coutos neste sábado

No próximo sábado (23), o Ministério Público estadual participará do ‘Mutirão da Cidadania’, iniciativa da Prefeitura Municipal de Salvador que levará serviços gratuitos para a população no bairro de Coutos. Das 8h às 13h, promotores de Justiça e servidores do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife) prestarão serviços de reconhecimentos espontâneos de paternidade, agendamentos de audiências extrajudiciais de investigação de paternidade com os promotores de Justiça que atuam na área de família na capital e encaminhamentos para a realização de exames de DNA, por meio do projeto ‘Paternidade Responsável’. Além disso serão realizados procedimentos para solicitações de segundas vias gratuitas de certidões de nascimento, casamento e óbitos. A ação também contará com a presença da 4ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos Márcia Teixeira, que tem atribuição na defesa da população LGBTIA+, além de servidores e suporte do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). No local serão prestados orientações sobre direitos para essa parcela da população, bem como serão realizados atendimentos para viabilizar retificações de registro de nascimento para pessoas trans.

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Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
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