O Ministério Público estadual, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundação e Eleitoral (Caocife), promotora de Justiça Leila Seijo, participou na tarde de hoje, dia 8, do 'Seminário Regional - os novos perfis do notário e registrador na contemporaneidade: desafios e estratégias', realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A promotora representou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. 

 

O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho Cartórios, da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Zé Neto, e reuniu deputados estaduais, representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado da Bahia, tabelionatos, cartórios, de associações, sindicatos e entidades representativas de notários, registradores e de corretores de imóveis da Bahia. Durante o seminário, foi pontuado breve panorama da situação cartorial, após a privatização dos cartórios, e discutidas formas de aperfeiçoar, modernizar e conceder mais agilidade e transparência aos serviços cartoriais na Bahia e no Brasil. A promotora Leila Seijo destacou o papel fundamental das tecnologias de comunicação e da informação para a perspectiva de modernização dos serviços cartoriais no estado e em todo país.  

 

O GT é destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. Segundo o deputado Zé Neto, o foco é a dificuldade para criação de novas serventias extrajudiciais e o alto custo das taxas. O objetivo do seminário é trazer subsídios para o trabalho desenvolvido no GT, inclusive para estabelecimentos de novos marcos regulatórios. 

 

Fotos: Ascom Alba