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Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais Violência Contra a Mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro CNPM_MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos Instruções gerais para a gestãodo Sinalid O PERFIL DOS MEMBROS IDOSOS DE HOJE E DE AMANHÃ DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO TENDÊNCIAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANUAL DE ATENDIMENTO à SOCIEDADE MANUAL DE ATUAÇÃO das promotoras e dos promotores de justiça em casos de feminicídio GUIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela Revista do CNMP : o Ministério Público e a Liberdade de Expressão / Conselho Nacional do Ministério Público. – n. 8 (2020). – Brasília: CNMP, 2020. Relatório: O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial. Intercâmbio Brasil – União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher: relatório final / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018. Ministério Público e Sustentabilidade: O Direito das Presentes e Futuras Gerações Prêmio CNMP – Catálogo de projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2020. Prêmio CNMP – Catálogo dos projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2015. GUIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LDB ALTERADA PELA LEI 10.639/2003: GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL ORIENTAÇÕES PARA O USO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO FRIDA RELATÓRIO FINAL BRASÍLIA, 2019 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª EDIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais Água, Vida e Direitos Humanos O Ministério Público na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2021. AÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO FRIDA: UM INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER RELATÓRIO FINAL BRASÍLIA, 2019 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª EDIÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO 2020/2029 TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CURATELA AÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE, AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DE ACESSO AO CONCURSO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AO APOIO NA CURATELA Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais Prêmio CNMP 2016: Ministério Público, um projeto, muitas conquistas: projetos premiados/ Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2016. Uma cartografia da maratona de direitos fundamentais / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2021. Instruções gerais para a gestão do Sinalid Todos juntos por um Brasil mais acessível: Cartilha de bolso acessibilidade / Organizadores: Rebecca Monte Bezerra. et. al. – 3. ed. Brasília : CNMP, 2017 Bem viver : saúde mental no Ministério Público / Sandra Krieger Gonçalves, Jairo Bisol, Rafael Meira Luz. -- Brasília: CNMP, 2020. Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual : CNMP, 2015. Prêmio CNMP – Catálogo de projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2019. Prêmio CNMP 2018 : projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018. DIREITO À INFORMAÇÃO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL GUIA DE DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA APAC Violência Contra a Mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro. TENDENCIA_EM_DIREITO_2017_-_WEB CNMP_CARTILHA_Cidadão_com_Segurança_-_2ª_edição CNMP_CARTILHA_Projetos_Premiados_2016 CNMP_CARTILHA_Assedio_moral_e_sexual CNMP_2016_Livro_Sistema_PrisionalMinistério Público do Estado da Bahia
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