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26/05/2023 MP recomenda instalação de câmeras na Baixa de Quintas em Salvador para inibir ocorrências de maus tratos a animais
26/05/2023 Mais de nove mil mudas de árvores são plantadas para recuperação de matas ciliares após acordo firmado com o MP
26/05/2023 MP realiza audiência pública para discutir implementação de Plano Municipal de Resíduos Sólidos da região de Jequié
25/05/2023 Ações da FPI são destacadas em oficinas sobre a Bacia do São Francisco
24/05/2023 Semana do Meio Ambiente discutirá questões ambientais contemporâneas
24/05/2023 MP aciona Município de Casa Nova para que isole o lixão de Santana do Sobrado e recupere a área degradada
18/05/2023 Município de Santo Estêvão se compromete a revisar Plano de Saneamento Básico e fechar lixão
17/05/2023 MP oferece curso sobre educação ambiental para municípios em Euclides da Cunha
17/05/2023 Audiência pública debaterá reconhecimento da “história de Leocádia” como patrimônio cultural de Guanambi
17/05/2023 MP aciona Município de Casa Nova por lixão irregular e supressão de vegetação nativa sem autorização
12/05/2023 MP recomenda combate à poluição sonora no Município de Cansanção
11/05/2023 MP recomenda retirada de placa de propaganda luminosa em Jequié
10/05/2023 Ibicoara se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente
10/05/2023 Município de Valença é acionado para preservar prédio público considerado patrimônio histórico
09/05/2023 MP requer que Justiça embargue atividade de loteamento irregular no Município de Cícero Dantas
05/05/2023 MP requer interdição de cemitério particular no Município de Fátima por falta de licenciamento ambiental
03/05/2023 Base do Programa Arboretum do MP recebe visita da WWF do Japão
03/05/2023 MP recomenda medidas para diminuir níveis de poluição sonora em Camaçari
02/05/2023 Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil das contas de Paulo Afonso para garantir serviços de proteção animal
02/05/2023 Brejões deve encerrar atividades de lixão na zona rural da cidade

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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