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Página Principal » Área de Atuação » Segurança Pública » Ações/Projetos
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ESTRUTURA, AÇÕES/PROJETOS

 

O Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - CEOSP, criado pelo Ato nº 122/2011, com a finalidade de promover a articulação, harmonização, mediação de relações e a integração das ações voltadas à segurança pública e defesa social, constitui-se num valioso instrumento para o fortalecimento da ação ministerial, no âmbito de novos paradigmas previstos no Plano Estratégico do Ministério Público.

O Ato nº 122/2011, foi alterado pelo Ato nº 198/2018, que criou a Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança, inserindo-a na estrutura do CEOSP.

A Resolução nº 10/2021, de 10 de maio de 2021, instituiu o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública, no âmbito do CEOSP, destinado a exercer as funções institucionais de controle externo da atividade policial.

 

Estrutura do CEOSP: 

I- Coordenação;

II- Unidade de Apoio Técnico-Jurídico e Administrativo;

III- Unidade de Estudos, Informações e Projetos;

IV- Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança-UMEP;

V- GEOSP - Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública.

 

O Plano de Trabalho do CEOSP, composto de cinco segmentos, apresenta-se como um elemento norteador da sua atuação, com ênfase na cooperação intra e interinstitucional.

  • Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA
  • Segurança Pública Integrada - Regionalização do CISP 
  • Comunidade Legal
  • Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança - UMEP
  • Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública - GEOSP
  • Formação e gestão do conhecimento

OBJETIVO DO PLANO

Articular ações e iniciativas pertinentes à segurança pública e defesa social, identificando situações e tendências, contribuindo para a formulação de políticas públicas, atuando proativamente na cooperação intra e interinstitucional e na interação com a sociedade, com critérios de planejamento, coordenação, integração, eficiência, eficácia e efetividade.

SEGMENTOS DE TRABALHO

Diante da diversidade de ações e iniciativas que abarcam o tema segurança pública, propõe-se a adoção dos seguintes segmentos de trabalho, a serem enfrentadas coletivamente:

  1. DEFESA SOCIAL
  2. ATUAÇÃO COLABORATIVA
  3. FORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

RESULTADOS ESPERADOS

  • Alcance dos objetivos compartilhados, com maior possibilidade de êxito;
  • Capacidade de deflagrar processos de trabalho, reunindo capital humano e recursos organizacionais, com qualidade, e otimizando a relação custo-benefício;
  • Atuação em situações de maior vulnerabilidade e em temas que possam oferecer maior dificuldade para o alcance dos objetivos institucionais.

 

 

       

 

 

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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