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Biblioteca Virtual
Caderno Residências Inclusivas: perguntas e respostas-SUAS
Atlas da Violência 2021
ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Diálogo entre a Lei Brasileira de Inclusão e o novo CPC: pelo fim da interdição judicial
Curatela não é mais exigida para concessão de BPC e aposentadoria por invalidez_Pâmela May
Curatela não é mais exigida para concessão de BPC e aposentadoria por invalidez
A Não Interdição da Pessoa com Deficiência para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Perguntas e Respostas sobre Residencia Inclusiva
O Ministério Público na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência / Conselho Nacional do Ministério Público.
11_34_53_16_Informação_Técnico_Jurídica_nº001_2015_Residência_Inclusiva_x_Residências_Terapêuticas_v._3_última
Cartilha da Pessoa com Deficiência
ENVELHECIMENTO E DEFICIÊNCIA:Relatório de pesquisa
O Ministério Público na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2021.
TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CURATELA
Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual : CNMP, 2015.
Sobre Conselho da Pessoa com Deficiência
CNMP_CARTILHA_Pessoa_Com_Deficiencia_2016