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O Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM –, vinculado ao Procurador-Geral de Justiça, é um órgão que auxilia a atividade funcional dos Membros do Ministério Público com atuação na área criminal e tem por finalidade estimular, integrar e promover o intercâmbio entre todos órgãos do Ministério Público que atuam na área criminal, tendo, dentre outras, as seguintes atribuições de interesse público:
I. elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar programas, projetos e atividades institucionais relativas à área criminal e atribuições comuns;
II. manter articulação permanente com as diversas esferas do poder, organizações governamentais, do terceiro setor e do setor privado que participem direta ou indiretamente da elaboração de estudos ou desenvolvimento de atividades pertinentes à área criminal;
III. planejar, coordenar e controlar as atividades de atendimento ao público na seara criminal;
IV. promover o fluxo e as rotinas de atendimento ao público, com vistas à assegurar o padrão de qualidade, presteza e rapidez na seara criminal;
V. dirimir dúvidas e promover os encaminhamentos decorrentes do atendimento prestado.
Dentro de sua estrutura, para atender suas funções atribuídas pelo Ato Normativo nº 020/2010 e alteradas pelo Ato Normativo nº 019/2014, o Caocrim se subdivide da seguinte forma:
- Unidade de Apoio Técnico e Administrativo - UATA
- Unidade de Estudos e Projetos - UEP
- Unidade de Atendimento a Público - UAP
- Central de Inquéritos
- Núcleo do Júri
- Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos
Coordenação:
ANDRÉ LUÍS LAVIGNE MOTA
Promotor de Justiça