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Secretaria Processual e Administrativa das Promotorias de Justiça Criminais (conforme estrutura e atribuições definidas no Ato Normativo nº 12/2006).
INTEGRAM A SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA CRIMINAL DA CAPITAL AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS ABAIXO DELINEADAS:
- Equipe Especializada em Crimes de Tóxicos;
- Equipe Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente;
- Equipe Especializada em Violência Doméstica Contra a Mulher;
- Equipe Especializada em Crimes Contra a Administração Pública;
- Equipe Especializada em Crimes de Trânsito;
- Equipe de Crimes Diversos (abrange crimes contra o patrimônio e qualquer outro que não se enquadre nas equipes especializadas);
- Equipe Especializada nos Crimes previstos no Estatuto do Torcedor;
- Equipe com atuação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital;
- Equipe com atuação na Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas da Capital;
- Equipe com atuação na 01ª Vara de Execução Penal da Capital;
- Equipe com atuação na 02ª Vara de Execução Penal da Capital;
- Equipe com atuação nas Varas de Audiência de Custódia;
- * Promotoria de Justiça de Execução Criminal com atribuição especializada de fiscalização dos estabelecimentos prisionais da Capital, HCT e CEAPA;
EXPEDIENTES E DOCUMENTOS RECEPCIONADOS NA SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA CRIMINAL DA CAPITAL:
- Inquéritos Policiais;
- Representações Criminais;
- Peças de informação/documentos de caráter criminal;
ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA CRIMINAL DA CAPITAL:
- Cadastro e distribuição no sistema IDEA das peças informativas/documentos de caráter criminal recepcionados por esta SPA Criminal;
- Cumprimento aos despachos dos Promotores de Justiça nos procedimentos extrajudiciais, judiciais e investigatórios;
- Atendimento ao público via telefone/e-mail e de forma presencial;
- Expedição de documentos, como notificações extrajudiciais e ofícios;
- Apoio administrativo e processual aos membros integrantes das Promotorias de Justiça Criminais por ela atendidas;
EQUIPE INTEGRANDE DA SECRETARIA PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA CRIMINAL DA CAPITAL:
- Coordenação: Pedro Araujo Castro (Promotor de Justiça)
- Supervisão: Michelle Ribeiro Asbeg (Servidora)
- Adolfo do Rosário Júnior (Servidor)
- Alan Argolo Dantas (Servidor)
- Átila Conceição Santos (Servidor)
- Carla Maria Bento de Araújo (Servidora)
- Daniele Ramos Martins (Servidora)
- Pedro Aldair da Silva Menezes (Servidor)
- Pedro Henrique Rodrigues (Servidor)
- Sérgio Conceição Carneiro (Servidor)
- Emanuele Santos Leão (Servidora)
- Milson Souza da Silva Junior (Servidor)
- Pedro Henrique Alécio Rodrigues (Servidor)
- Júlio Cesar da Silva Meneses Junior (Servidor)
- Jessica Neves Bomfim (Servidora)
- Samuel Santos Cabral Junior (Servidor)
- Gabiane Lima Adachi (Servidora)
- Tadeu Franco de Souza (Servidor)
- Paula Aline dos Reis Santos (Servidora)
- Raimundo Fagner Santos do Nascimento (Servidor)
- José Virgínio de Jesus Neto (Servidor)
- Marina de Mattos Cairo Falcon (Servidora)
- Mariana de Oliveira dos Santos Nese (Servidora)
- Lara Silva Leite da Costa (Servidora)
- Mércia Sacramento do Espírito Santo (Servidora)
- Uiliam Pereira Santos (Servidor)
- Kleber Marques de Andrade (Servidor)
- Eugênio Queiroz Araújo (Servidor)
- Sandra Regina Cardoso Maciel (Servidora)
CONTATOS: E-mail: secretaria.criminal@mpba.mp.br
Telefones: 3103-6668 (Nazaré), 3103-0632 (CAB) e/ou 3406-4927 (Sussuarana)
ENDEREÇOS:
Atendimento ao Público: Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, Salvador/BA (sede Nazaré)
5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 750, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA (sede CAB)
Promotorias de Justiça Criminais: Edifício Empresarial Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, nº 2516, Novo Horizonte, Salvador/BA (sede Sussuarana)
Para mais informações, clique abaixo: