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17/03/2023 MP e Secretaria de Educação discutem cenário educacional no estado
08/03/2023 MP aciona Brumado na Justiça para garantir monitores escolares para PCD
15/02/2023 MP aciona Estado da Bahia após irregularidades na alimentação em colégio de Feira de Santana
02/12/2022 Mais de 100 pessoas discutem em audiência pública futuro do EJA em Salvador
01/12/2022 Programa Escola Sustentável integra festival internacional de gastronomia orgânica
29/11/2022 MP apresenta projetos da área de educação ao TCE
22/11/2022 Audiência pública debaterá oferta da educação básica de jovens e adultos em Salvador
09/11/2022 MP constata irregularidades em escola municipal de Madre de Deus
01/11/2022 MP participa de evento da ONU sobre práticas alimentares nas escolas
24/10/2022 Justiça determina suspensão de atividades de creche a pedido do MP
06/10/2022 MP aciona Campo Alegre de Lourdes para que regularize Sistema de Educação Ambiental
27/09/2022 MP apresenta projetos na área de Educação a Ministério Público de Contas
19/08/2022 MP e TCE discutem ações para política educacional
17/08/2022 MPs estadual e federal discutem projeto de educação inclusiva em rede pública de ensino da Bahia
15/07/2022 MP participa de reunião nacional para discutir acesso à água potável nas escolas
04/07/2022 Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância
08/06/2022 MP debate importância de ações institucionais para fortalecimento da educação na Bahia
06/06/2022 Município de Juazeiro é acionado para corrigir irregularidades em unidade de ensino
03/06/2022 Recomendação prevê adoção de medidas de combate à evasão escolar nos municípios baianos
26/05/2022 Município de Juazeiro se compromete a adequar escolas para atendimento a pessoas com deficiência

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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