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“MP e os Objetivos do Milênio” poderá firmar parceria com o governo federal
“MP e os Objetivos do Milênio” poderá
firmar parceria com o governo federal
Para conhecer o programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos’, suas estratégias de atuação e os resultados já obtidos, o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, reuniu-se na tarde desta sexta-feira, dia 27, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, com procuradores e promotores de Justiça envolvidos com o programa. Participaram da reunião o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Márcio Fahel; o assessor especial de Gestão Estratégica, promotor de Justiça José Vicente; as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais da Saúde, promotora de Justiça Itana Viana, e da Educação, procuradora de Justiça Terezinha Lôbo; os promotores de Justiça Rogério Queiroz, Maria Pilar Menezes e Clodoaldo Anunciação (idealizador do programa); além do assessor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Bahia, Frederico Lacerda; os assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria do Carmo Rebouças e Laurêncio Korbes; e o secretário-executivo da Assessoria de Gestão Estratégica do MP, Roger Luís Silva.
O programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’ foi lançado em julho de 2008 no município baiano de Itabuna e hoje outros 20 municípios já aderiram a ele, explicou o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, a quem coube apresentar o programa. “É um trabalho em que o Ministério Público se compromete com a sociedade e que é executado em conjunto com a sociedade”, ressaltou o promotor. O mecanismo de atuação consiste em visitas de fiscalização às escolas municipais e estaduais e aos estabelecimentos de atendimento à saúde, onde os promotores de Justiça e representantes das instituições parceiras observam as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço nos locais visitados, visando efetivar o direito da população à prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação. O promotor explicou, ainda, que o programa ganhou amplitude, sendo incluído no ‘Plano Estratégico 2011-2023’ do MP baiano, existindo um plano operacional para o seu fortalecimento e ampliação em todo o estado.
Explicando que a Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais está trabalhando no sentido de defender a aplicação das metas do milênio por meio da municipalização, de modo a fazer com que a informação chegue a todos os municípios e mobilize a sociedade civil, o secretário Wagner Caetano elogiou a iniciativa do Ministério Público baiano, pois “é um trabalho extraordinário e que está alinhado à nossa proposta”. Ele falou que existe um movimento para colaborar com que o Brasil, enquanto nação, cumpra as metas do milênio, e pediu a parceria do Ministério Público da Bahia em relação à sensibilização de cada vez mais municípios, considerando que a instituição tem respeitabilidade e credibilidade junto à população e que se relaciona com todos os municípios. Wagner Caetano informou, ainda, que existe um portal nacional de acompanhamento municipal dos objetivos do milênio, o www.portalodm.com.br, onde são apresentados os indicadores dos 5.500 municípios brasileiros. Ele se comprometeu a estimular que outras instituições conheçam o trabalho do MP baiano e desenvolvam iniciativas semelhantes, bem como que irá pensar em uma forma de parceria. O secretário de Relações Político-Sociais acolheu, ainda, a sugestão do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação de que seja agendada uma reunião de trabalho para conhecer os detalhes do plano operacional do MP e discutir questões relacionadas à parceria. “Esse apoio dará ainda mais força e legitimidade ao nosso trabalho”, destacou Clodoaldo.